Ministro do Trabalho debate no Senado reconhecimento das centrais sindicais e imposto sindical
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participará, nesta quinta-feira (1º), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir o reconhecimento formal das Centrais Sindicais e o Imposto Sindical, conforme projeto de lei do governo federal, aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado no último dia 23. A audiência será realizada conjuntamente com as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), no auditório Petrônio Portela, logo após a reunião deliberativa da comissão.
A proposta (PL 1990/07 na Câmara), entre outros itens, altera o artigo 589 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) para incluir as centrais sindicais na CLT e determinar que elas passem a receber 10% do total da contribuição sindical recolhida anualmente dos trabalhadores. Atualmente, existem 19 centrais sindicais atuando no Brasil.
Foram convidados para debater o tema com os senadores os deputados federais Augusto Carvalho (PPS-DF), Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Vicente Paulo da Silva - o Vicentinho (PT-SP), bem como os presidentes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Fernandes dos Santos Neto; da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos; da Força Sindical (FS), Paulo Pereira da Silva; da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.
Também devem participar do debate os presidentes do Fórum Sindical, José Carlos Terret Shulte; da Corrente Sindical Classista, João Batista Lemos; da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Cláudio José Montesso; da Confederação Nacional da Industria (CNI), Armando de Queiroz Monteiro Neto; da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio José Domingues de Oliveira Santos; e da Nova Central, José Calixto Ramos.
31/10/2007
Agência Senado
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