Ministro pede que Congresso aprove legislação nacional do esporte
O ministro do Esporte e Turismo, Caio Luiz de Carvalho, defendeu nesta quarta-feira (24) em audiência pública na Subcomissão de Esportes a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma legislação nacional que dê nova orientação ao desporto brasileiro. Segundo explicou o ministro, a lei teria como objetivo repensar o esporte e as atividades físicas do país a longo prazo, além de buscar a moralização e a transparência na gestão esportiva. Ele defendeu uma lei específica para o futebol profissional, tomando por base as recomendações do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades no futebol brasileiro.
Caio Luiz de Carvalho informou que seu ministério já começou a dar os primeiros passos para concretizar uma lei nacional do esporte: a partir de maio será traçado um grande diagnóstico do esporte brasileiro, em todos os níveis, para que o governo tenha em mãos as informações necessárias à criação da nova legislação. Todos os dados, acrescentou o ministro, serão encaminhados à subcomissão. Essa "grande legislação", disse, levará fatalmente à revogação das leis Pelé, Zico e Piva.
O secretário-executivo do ministério, José Luís Portela, que também compareceu à audiência, comunicou que já foi criado um grupo de trabalho especial encarregado de estudar a reorganização do futebol brasileiro. Entre as propostas a serem apresentadas pelo grupo, informou, está a criação de um "código de defesa do torcedor". O senador Álvaro Dias (PDT-PR), que presidiu a CPI do Futebol, solicitou ao ministro a inclusão no grupo de trabalho de um representante da Associação Nacional de Árbitros (ANB). O pedido foi aceito.
"MOVA-SE"
O ministro Caio Luiz de Carvalho compareceu à Subcomissão do Esporte, que faz parte da Comissão de Educação, atendendo a requerimento do senador Geraldo Althoff (PFL-SC). Durante a audiência pública, a primeira de uma série destinada a debater o esporte nacional, o ministro falou sobre as políticas implementadas pelo governo e diretrizes futuras que nortearão o desporto no país.
Apesar de reconhecer que o período de sete meses é muito curto para a realização de um trabalho mais profundo à frente do ministério - o atual governo termina no dia 31 de janeiro de 2002 -, Caio Luiz de Carvalho anunciou que sua pasta irá lançar o programa "Mova-se", baseado num projeto canadense de incentivo à prática esportiva, que abrangerá toda a população, independentemente da idade. "Será um programa para combater o sedentarismo", observou. Também está nos planos do ministério modernizar a infra-estrutura dos equipamentos para prática esportivas, como as quadras poliesportivas.
Álvaro Dias aplaudiu as idéias do ministro e informou que, em países desenvolvidos como os Estados Unidos, o esporte é considerado uma das prioridades nacionais. Um dos motivos, completou o senador, é que a cada dólar gasto com o desporto é economizado nada menos do que 13 dólares no setor saúde. O senador também destacou o empenho do governo na aprovação de uma lei de responsabilidade social para o desporto, "a proposta mais significativa da CPI do Futebol".
24/04/2002
Agência Senado
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