Ministro quer Forças Armadas também em terras indígenas
Em audiência pública nesta quinta-feira (4) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o ministro da Defesa, José Viegas Filho, enfatizou que os índios são brasileiros natos e, como tais, têm direito à proteção das Forças Armadas. Ele disse ser de interesse do Exército ter estreito contato com as comunidades indígenas, especialmente nas áreas de fronteira, onde Forças Armadas precisam estar, mesmo sendo elas terras indígenas ou áreas de preservação.
- Essa presença é benéfica inclusive para os índios - afirmou, defendendo o povoamento nas fronteiras, com aprimoramento da vigilância nessas áreas, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste.
- É de interesse da defesa nacional que a faixa de fronteira não se veja afetada por vazios demográficos, especialmente em locais onde haja território semelhante em países vizinhos. O Estado precisa estar presente - declarou o ministro, que se retirou da CRE antes do término da reunião, mas comprometeu-se a retornar à comissão na próxima quinta-feira (11) para concluir o debate.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, que também integrou a audiência pública, disse que, com a demarcação das terras indígenas, o governo pretende ressarcir uma dívida histórica. Ele destacou que faltam apenas 30% das terras para serem demarcadas e informou o registro de crescimento demográfico dos índios, que hoje totalizam cerca de 410 mil.
Em resposta a observações feitas pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM), Mércio Gomes afirmou que o fato de os povos indígenas que habitam a região da reserva Raposa/Serra do Sol (RR) falarem línguas diferentes não denota necessariamente falta de harmonia entre eles. E deu o exemplo da reserva do Xingu, onde os índios vivem sem hostilidades, apesar de falarem 12 línguas diferentes.
- Os índios brasileiros merecem as terras que habitam. A demarcação da Raposa/Serra do Sol será importante para a relação do Brasil com o mundo, para os povos que lá vivem e também para a auto-estima dos brasileiros - disse Mércio Gomes.
Nova audiência
Foi aprovado na reunião desta quinta requerimento do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) convidando para audiência pública, em data a ser marcada, representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), da Associação dos Povos Indígenas de Roraima (Apirr), da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (Omir) e da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir). Na audiência será debatida novamente a demarcação de terras indígenas.
04/03/2004
Agência Senado
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