Ministro sugere que Programa do Livro Didático seja definido por lei
Em debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação (CE), Fernando Haddad, sugeriu que o Programa do Livro Didático seja institucionalizado por lei, a ser construída pelo Congresso. Ele falou em resposta à senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que fez questionamento sobre as normas para produção de livros didáticos do MEC.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) também cobrou do ministro a divulgação das universidades e dos especialistas contratados para avaliar obras submetidas ao MEC para produção de livros didáticos.
Ela questionou as normas de produção de livro didático, segundo as quais as obras apresentadas a partir de edital do MEC são enviadas às universidades responsáveis pela emissão de parecer. Conforme havia explicado o ministro em sua apresentação aos senadores, os dirigentes do MEC só participam do processo depois do livro escolhido, quando é feita a discussão de preço.
Para Kátia Abreu, o resultado das avaliações tem sido aceito como se as universidades fossem "santas" e a opinião emitida por seus acadêmicos fosse sempre correta.
- Temos o direito de saber quem são esses avaliadores e quanto ganharam para fazer a avaliação - disse a senadora.
Em resposta, o ministro disse que desde 2010 foi adotada regra para que autores não selecionados possam apresentar recurso e ter sua obra aprovada.
Mais informações a seguir
31/05/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Haddad sugere que Programa do Livro Didático seja definido por lei
Ministro da Educação é convidado para falar sobre programa do Livro Didático
Haddad fala no Bom Dia Ministro sobre Pronatec, Enem e Livro Didático
Haddad propõe lei para regulamentar programa de livro didático
FNDE prorroga prazo para inscrição no programa do livro didático
Edital do Programa Nacional do Livro Didático 2013 já está disponível