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Ministros anunciam plano de combate à violência nos estádios

O modelo adotado nos megaeventos esportivos, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, servirá de referência para a implantação de medidas para prevenir e coibir a violência nos estádios brasileiros. Uma reunião envolvendo os ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, definiu nove ações prioritárias para garantir a segurança dos torcedores, que começarão a ser discutidas antes do fim do ano por um Grupo de Trabalho.

O encontro desta quinta-feira (12), motivado pelos recentes episódios de violência registrados no Campeonato Brasileiro, contou com representantes da CBF, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), do Comitê Organizador Local da Copa (COL), além de clubes e outras entidades.

Entre as ações estão medidas adotadas na Copa do Mundo e que já foram aplicadas com sucesso na Copa das Confederações deste ano, como a integração das áreas de inteligência das forças de segurança, guia de procedimentos e arenas dotadas de equipamentos, como centros de comando e controle e câmeras.

O ministro da Justiça ressaltou que o plano de segurança para a Copa do Mundo está pronto e que a reunião não foi para discutir questões relacionadas ao torneio. Segundo ele, ações adotadas para os megaeventos devem servir de parâmetro para as competições nacionais. “Para a Copa, temos uma série de instrumentos e protocolos bem estabelecidos e que já garantiram a segurança durante a Copa das Confederações. Uma sugestão é termos um guia de procedimentos, com as responsabilidades e atribuições de cada um dos envolvidos na segurança dos eventos”, explicou Cardozo. Ele afirmou, ainda, que um manual com essas diretrizes já estava sendo elaborado pela pasta.

Cadastro Nacional

Também foram anunciadas a retomada da câmara de intolerância esportiva, a implementação nacional do cadastro de torcedores impedidos de frequentar estádios, a orientação e indução dos tribunais estaduais para a implantação de juizados especiais, além da sugestão para as secretarias estaduais de segurança pública implementarem delegacias especiais nos estádios. Adicionalmente, foi discutida a ampliação da responsabilidade dos clubes nos incidentes envolvendo as torcidas.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, reforçou que o Brasil já tem políticas e legislação para coibir a violência nos estádios. “Juizados e delegacias especializadas já existem no Rio de Janeiro e em Pernambuco, com experiências bem sucedidas. No Rio ainda temos policiais treinados para atuar em eventos esportivos. Não estamos partindo da estaca zero. Temos que generalizar o que está na lei para todas as Unidades da Federação”, afirmou Rebelo. 

Outra medida seria a atuação conjunta entre agentes públicos e privados. O governo federal está elaborando um estatuto para normatizar a atividade de segurança privada. O gerente geral de segurança do Comitê Organizador Local (COL), Hilário Medeiros, destacou a integração dos trabalhos entre os dois tipos de profissionais. “Há segurança integrada nas arenas, aliada aos centros de comando e controle e a equipamentos, como câmeras de alta definição, que permitem identificar os torcedores”, afirmou. Ele deu os exemplos dos jogos pelos campeonatos nacionais no Maracanã, no Rio de Janeiro, e na Fonte Nova, em Salvador, como locais que não têm registrado maiores incidentes.

Lista de ações prioritárias

1. Criação de um guia de procedimento de segurança em eventos esportivos;
2. Efetivação de um cadastro de torcedores impedidos de freqüentar os estádios;
3. Orientação aos estados para criar juizados especiais do torcedor;
4. Orientação aos estados para criar delegacias especializadas do torcedor;
5. Maior responsabilização dos clubes pelos atos de violência cometidos por seus torcedores;
6. Integração das áreas de inteligência da segurança pública, que atuam em grandes eventos;
7. Melhoria dos equipamentos de segurança dos estádios;
8. Criação do Estatuto da Segurança Privada, definindo regras de funcionamento;
9. Instalação de Câmara Técnica no Ministério da Justiça para tratar da segurança em eventos esportivos.

Fonte:
Portal da Copa

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