Miriam Belchior apresenta propostas para combate à inflação e manutenção do crescimento



Em audiência pública no Congresso Nacional nesta terça-feira (26), a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, apresentou aos parlamentares um quadro geral da situação econômica do Brasil, com as medidas tomadas pelo governo federal para combater a inflação e assegurar o crescimento econômico. Miriam também detalhou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 (PLN 2/11).

Depois de sua apresentação, a ministra foi insistentemente cobrada pelos parlamentares sobre o Decreto 7.418/10, que estipulou a data de 30 de abril deste ano como prazo de validade dos restos a pagar não-processados das despesas inscritas nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009.

Com exceção de gastos relativos ao Ministério da Saúde e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os demais só poderão ser pagos até o fim desta semana. Na prática, a medida suspende o repasse de quase R$ 10 bilhões, principalmente para pagamento de compromissos relativos a convênios e obras firmados pelo governo federal com os municípios.

A polêmica sobre a medida decorre do fato de que metade dos recursos foi alocada por meio de emendas de parlamentares. A ministra explicou que está fazendo um pente-fino nos contratos para definir, com a presidente Dilma Rousseff, aqueles que são os prioritários.

Mais informações a seguir



26/04/2011

Agência Senado


Artigos Relacionados


Miriam Belchior confirma previsão de crescimento de 5,5% em 2013

LDO 2013 encaminhada por Miriam Belchior é otimista quanto a crescimento

Miriam Belchior aposta na retomada da economia internacional para Brasil crescer 5,5% ao ano

Lídice da Mata: Miriam Belchior deu ao Congresso mais segurança para votar a LDO

Miriam Belchior confirma que Dilma vai criar secretaria para cuidar da infraestrutura de aeroportos

País usou primeiros quatro anos do PAC para “reaprender a fazer obras”, diz Miriam Belchior