Moradores de Fernando de Noronha protestam contra licitação de serviços para turistas
Representantes de moradores do arquipélago de Fernando de Noronha estiveram nesta terça-feira (27) com o presidente do Senado, José Sarney, para pedir a suspensão da licitação dos serviços prestados aos turistas. A licitação está sendo promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entidade vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.
Carlos Alberto Flor, presidente da organização não governamental (ONG) Assembleia Popular Noronhense, disse que os conselheiros do distrito estadual de Fernando de Noronha consideram a proposta de licitação do ICMBio "desastrosa". Segundo ele, os habitantes do arquipélago não são contra a licitação, e sim contra a forma como ela está sendo realizada - que não garantiria o aproveitamento da mão de obra local.
- Não achamos justo que seja aberta a todo mundo - declarou.
Ele argumentou que, caso os moradores não vençam a licitação e sejam impedidos de trabalhar na área do parque nacional marinho, perderão sua única fonte de renda. Entre os serviços prestados aos turistas, ele citou os passeios marítimos, os cursos de mergulho, os serviços de táxis, as caminhadas ecológicas orientadas por guias e as fotos submarinas, entre outros.
- Somos mais de 300 condutores e mais de cem taxistas. Dos 60 barcos que trabalham com turismo, 13 têm permissão há 20 anos para trabalhar. E todos nós pagamos pelas permissões religiosamente - ressaltou.
Segundo Carlos Alberto Flor, a comunidade do arquipélago e as autoridades ambientais estabeleceram, em comum acordo, um modelo de gestão que conciliou, por mais de vinte anos, a proteção do meio ambiente com a exploração comercial do local. Ele afirmou, no entanto, que "esse pacto está sendo quebrado" com a intervenção do ICMBio.
Após ouvir os representantes dos moradores de Fernando de Noronha, Sarney disse que vai discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "o que pode ser feito para preservar os direitos" dos moradores.
Entre os presentes na reunião estavam Otávio Minervino e Admilson Medeiros, conselheiros de Fernando de Noronha, e o presidente da Associação dos Taxistas de Fernando de Noronha, Emerson Nilson da Silva.
27/04/2010
Agência Senado
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