Mozarildo acredita na derrubada do veto ao projeto da criação de municípios
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) discordou do governo por ter apresentado a contenção de despesas como justificativa para vetar totalmente o projeto de sua autoria que estabelece regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios.
O parlamentar disse acreditar que o Congresso Nacional, em sessão marcada para esta terça-feira (18) irá derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff a essa matéria. Mozarildo lembrou que o projeto tramitou durante 12 anos no Congresso, período em que o governo, inclusive, deu sugestões ao texto final aprovado pelos senadores e deputados.
Ele explicou que a criação de um município, por exemplo, fica condicionada ao número mínimo de habitantes do local que quer se emancipar, de acordo com a região do país em que está situado. Ele calcula que, no Norte, esse número seja de mais ou menos 5 mil habitantes; no Nordeste, de 8 mil.
Para Mozarildo, a melhor divisão dos estados da Região Norte, principalmente, com a criação de municípios menores e, por isso, mais fáceis de serem administrados, reduziria as desigualdades regionais.
— Nós temos estados como São Paulo, que são muito bem divididos, com mais de 700 municípios; Minas Gerais tem mais de 800; o Rio de Janeiro, apesar de pequeno territorialmente, é muito bem dividido. Eu acho que fizeram bem em fazer a redivisão interna dos estados para propiciar que o estado se desenvolvesse de maneira mais harmônica — disse o senador.
Mozarildo também lamentou que o governo, segundo notícias divulgadas na imprensa, queira enviar uma nova proposta para regulamentar a matéria, fazendo com que o veto seja mantido.
17/02/2014
Agência Senado
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