Mozarildo diz que discussão sobre 'royalties' mostra que pacto federativo é 'capenga'




O senador Mozarildo Cavancanti (PTB-RR) disse que a discussão sobre os royalties do petróleo é uma oportunidade para constatar como o pacto federativo brasileiro "é capenga". O parlamentar disse que o artigo da Constituição que determina a eliminação das desigualdades regionais não é cumprido.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (19), o senador afirmou que a discussão sobre o pacto federativo remete também à reavaliação dos critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados, determinada pelo Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional.

Mozarildo Cavalcanti manifestou a expectativa de que a discussão sobre os royalties do petróleo se transforme em "um marco para rediscussão de todos os outros gargalos que fazem com que a federação não cumpra seus objetivos". Para o senador, a única forma de se eliminar desigualdades regionais é privilegiar com investimentos e recursos os estados mais pobres.

O senador defendeu o Substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para ele "a proposta mais viável, mais rápida e mais prática" de todas as apresentadas.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) participou, em aparte, do pronunciamento de Mozarildo Cavancanti.



19/10/2011

Agência Senado


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