Mozarildo pede cautela quanto ao ingresso da Venezuela no Mercosul
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) recomendou, nesta quinta-feira (18), que o Senado examine com mais cuidado as vantagens e desvantagens da entrada da Venezuela no Mercosul. Para o parlamentar, o Brasil precisa estar seguro de que o ingresso daquele país, em razão da política do atual governo, não vai desestabilizar a união aduaneira nem atrapalhar outras relações comerciais do Brasil.
O tema foi discutido pela manhã na Comissão de Relações Exteriores (CRE), que decidiu marcar para o dia 9 de julho uma audiência pública com o objetivo de debater o assunto. Segundo Mozarildo, os resultados da audiência vão orientar o relatório sobre a matéria, a cargo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Lembrando que o acordo passou um ano na Câmara dos Deputados, e está há pouco mais de três meses no Senado, Mozarildo chamou a atenção para o fato de que a Venezuela, conforme afirmou, não é governada democraticamente, o que é contra os princípios exigidos para a participação no Mercosul.
O estilo de governar do presidente Hugo Chávez, autor de duras críticas ao Senado brasileiro, preocupa Mozarildo. Ele chamou a atenção para o intervencionismo econômico do líder venezuelano e, do ponto de vista político, para a sua intenção de perpetuar-se no poder. O senador teme que Chávez, possa, por exemplo, vir a impugnar qualquer deliberação da União Aduaneira no que diz respeito ao próprio Mercosul. E, do mesmo modo, impugnar acordos com terceiros países de qualquer uma das nações signatárias.
- Sou a favor, sim, da entrada da Venezuela, mas eu quero os esclarecimentos adequados. Como o jurista Yves Gandra Martins eu acho que não devemos dizer 'sim' nem 'não', mas 'talvez' - ponderou o parlamentar.
Mozarildo acrescentou que a Venezuela demora-se em cumprir 169 das 783 normas que regem o Mercosul, condição prévia para sua adesão, e teima em não definir a lista de produtos para a adoção da tarifa externa comum. Do mesmo modo, não se manifestou sobre o cronograma de liberalização do comércio com Brasil.
O parlamentar classificou de apressados os pontos de vista daqueles que alegam riscos "de uma posição hostil do Senado" para o comércio bilateral com a Venezuela. O superávit comercial do Brasil, de mais de US$ 1 bilhão, com aquele país estaria garantido por acordos até 2011. Além disso, interesses comerciais muitas vezes superam hostilidades, como é o caso da relação entre a Venezuela e os Estados Unidos, que tem um superávit 15 vezes maior do que o Brasil.
Roraima
Mozarildo disse também levar em conta na análise da matéria as relações entre seu estado e a Venezuela, já que, em função da proximidade, Roraima depende em grande parte daquele país para o consumo de energia elétrica e gêneros de primeira necessidade.
O senador pregou uma relação comercial mais equilibrada entre o estado e a Venezuela e voltou a defender a permissão para que Roraima compre gasolina do país vizinho, que é mais barata do que a da Petrobras. A companhia poderia até importar ela mesma o combustível, sem risco de quebra do monopólio, uma vez que o consumo dos roraimenses é baixo, disse Mozarildo.
- O meu estado só paga para a Venezuela: paga a energia, importa cimento, ferro e o 'rancho', isto é, a feira mensal que as famílias fazem. Neste caso, tenho que pensar como senador por Roraima, primeiramente, mas também como senador da República, nas conveniências e nas inconveniências da entrada da Venezuela no Mercosul - disse.
18/06/2009
Agência Senado
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