Mozarildo pede força-tarefa para evitar conflitos em RR



O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) solicitou urgência na criação de uma força-tarefa composta pelo Exército, pela Polícia Federal, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Polícia Militar do estado para evitar que a tensão na região da reserva indígena Raposa-Serra do Sol se transforme em um conflito de graves proporções.

Com o apoio do senador Augusto Botelho (PDT-RR), Mozarildo leu em Plenário ofício do governador de Roraima, Flamarion Portela, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a constituição da força-tarefa. A medida, afirmou Mozarildo, é necessária até que o Judiciário julgue as ações sobre a demarcação das terras indígenas no estado.

- O clima de intranqüilidade pode provocar conflitos de proporções inimagináveis. A paz deve ser perseguida. Parece descabido e inoportuno que se promova a insegurança e o pânico entre os moradores da região – afirmou Mozarildo, com base no ofício de Flamarion.

Mozarildo revelou que, em reunião com representantes dos setores produtivos da região, assistiu a vídeo em que carros do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Funai e da Diocese de Roraima transportavam índios para invadir propriedades rurais e “manobras de guerrilha”.

- Gostaria de pedir ao presidente que determine a criação da força-tarefa preventiva, para que a força-tarefa não venha somente depois que sejam registrados assassinatos – declarou Mozarildo, anunciando que vai fazer contatos com os ministros competentes para a rápida constituição da equipe de segurança.

Em aparte, Augusto Botelho disse que não defende uma força-tarefa para fazer “recolhimento de cadáveres, mas uma força-tarefa para evitar que haja cadáveres”. Ele acusou algumas organizações não-governamentais de promoverem instabilidade na região.

Mozarildo destacou que o relatório apresentado pela a comissão temporária externa do Senado que cuida de disputas em territórios indígenas analisou os conflitos Roraima é “coerente, justo e jurídico”, tendo sido acatado até pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. O relatório, disse, pode ajudar o governo a tomar decisões acerca do conflito na região.

O senador anunciou ainda que a comissão aprovou nesta quinta-feira (12) o relatório referente aos conflitos em Santa Catarina, com propostas e sugestões ao Executivo e ao Legislativo, a exemplo do que já havia feito acerca do problema em Roraima e no Mato Grosso do Sul. No dia 26 de agosto, anunciou, a comissão estará no Mato Grosso para fazer o mesmo trabalho.

Por fim, Mozarildo registrou o transcurso, nesta quinta-feira (12), do 55º aniversário da Escola Estadual Osvaldo Cruz, de Boa Vista. O senador disse que tem a honra de ter feito o curso primário (primeiros quatro anos do ensino fundamental) na escola. Ele cumprimentou os professores, diretores e cerca de 1.400 alunos da escola.



12/08/2004

Agência Senado


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