Mozarildo pede intervenção federal em Roraima
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediu, em discurso nesta segunda-feira (10), uma intervenção federal em seu estado, Roraima. O senador reconheceu que esta é uma medida extrema, mas disse que o estado sofre nas mãos de "pessoas irresponsáveis” e que só uma intervenção federal pode resolver as frequentes denúncias de irregularidades e corrupção no governo.
As denúncias mais recentes, relatou Mozarildo, tratam da titularidade das terras em Roraima. Como antigo território federal, o estado ainda precisa da transferência dos títulos das terras da União para o governo local, seja para oficializar a posse de antigos produtores, vender as terras para novos proprietários ou destiná-las a assentamentos agrários. Segundo o senador, há fortes indícios de manobras suspeitas com relação à titulação das terras no estado, que estariam sendo repassadas a laranjas de grupos econômicos do Mato Grosso.
Na semana passada, o Ministério Público Estadual pediu o afastamento do procurador-geral do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Luiz Valdemar Albrecht. Citando reportagem do jornal Folha de Boa Vista, o senador explicou que o MP ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra o procurador, sob a acusação de que ele estaria utilizando o cargo que ocupa em benefício próprio e em favor da empresa Sarandi Bureau.
Na ação, os promotores de Justiça Luiz Antônio de Souza e Isaías Montanari afirmam que produtores das glebas Cauamé e Murupu denunciaram ameaças, derrubada de cercas, de plantações e alteração dos limites das áreas que ocupam, feitas pelo procurador e por pessoas que agem sob suas ordens. As duas glebas são objeto de demanda judicial movida pela empresa Sarandi, da qual o procurador é representante legal, havendo assim conflito de interesses e “desvio de propósito do cargo público para atingir interesses pessoais”.
Mozarildo acrescentou ainda que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou o cancelamento de registro de glebas efetuados em nome do estado de Roraima, por se tratarem de terras que integram o patrimônio da União. A decisão foi tomada em resposta a uma ação civil ajuizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tratando da titularidade de mais de quatro milhões de hectares, que seriam, de acordo com o Incra, destinadas a programas de reforma agrária.
Por fim, na última sexta-feira (7), colonos e fazendeiros da região do Passarão, na zona rural de Boa Vista, entraram em conflito por conta da ocupação de terras da região.
- É preciso haver intervenção federal no estado para que se possa fazer uma coisa transparente, limpa, honesta e aquele que de fato fosse detentor da terra tivesse seu titulo, aquele que quisesse legalmente adquirir terras para poder produzir pudesse fazê-lo e aqueles que estão sem terra pudessem ter assentamentos adequados, sem criar conflitos desnecessários ou encomendados para fazer com que a nossa terra vire, lamentavelmente, motivo para ações ilícitas – afirmou, lembrando que o governador do estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), chegou a ser cassado pela Justiça Eleitoral em 2011.
10/12/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
OAB deve pedir intervenção federal no sistema penitenciário de Roraima, diz Mozarildo
Mozarildo pede atuação do MP Federal para investigar irregularidades em Roraima
Mozarildo diz que vai pedir intervenção no governo de Roraima
Raupp pede intervenção do governo em impasse sobre ocupação de reservas em Roraima
Mozarildo aplaude 15º aniversário da Universidade Federal de Roraima
Mozarildo comemora os 22 anos da Universidade Federal de Roraima