MOZARILDO PEDE REDEFINIÇÃO DO PAPEL DO BNDES
A proposta de nova filosofia para o BNDES foi dividida pelo senador em três partes, que ele chamou de "teses". A primeira dessas teses, considerada fundamental por Mozarildo, é a de que o banco deve ter preocupação com o desenvolvimento equilibrado entre as regiões brasileiras. O papel mais relevante do BNDES deve ser o de agente do desenvolvimento harmônico entre as regiões, juntamente com os fundos constitucionais, o Ministério da Integração Nacional e os órgãos de desenvolvimento regional.
O senador disse discordar da visão, que chamou de fatalista, do ex-presidente do BNDES Andrea Calabi, para quem a destinação dos recursos acompanha naturalmente a participação relativa de cada estado ou região no Produto Interno Bruto (PIB).
- Se o que se quer é alcançar, a partir de um desenvolvimento mais equilibrado, o aumento da participação percentual da economia das regiões mais pobres na economia nacional, deve destinar a essas regiões, proporcionalmente, mais recursos do que a participação relativa dessas economias no PIB - disse Mozarildo.
A segunda tese apresentada pelo senador diz respeito à escolha das empresas beneficiadas por financiamentos do banco, que devem ser prioritariamente brasileiras. Ele definiu "empresa brasileira" como aquela constituída no Brasil segundo a legislação brasileira. Na opinião do senador, é inadmissível que recursos originários de impostos pagos por brasileiros e da poupança forçada do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) sejam gastos para financiar a entrada de capital estrangeiro no Brasil. "O capital estrangeiro é muito bem vindo, mas que venha às suas próprias custas", disse.
Por último, o senador defendeu a idéia de que o BNDES não deve se limitar a financiar bons projetos, mas orientar e ensinar aos empresários brasileiros como formular bons projetos. Ele citou declarações de Calabi, para quem a carência de conhecimentos sobre a elaboração dos projetos, impede, muitas vezes, a concessão dos financiamentos.
Em aparte, o senador Lúdio Coelho (PSDB-MS) observou que em seu estado não se verifica a falta de recursos que o BNDES põe à disposição dos empresários por meio de seus agentes repassadores. Mozarildo respondeu a Lúdio Coelho dizendo que foi constatada e confirmada por Calabi a concentração dos recursos no Sudeste.
17/03/2000
Agência Senado
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