Mozarildo quer garantir direitos dos não índios da Raposa Serra do Sol
Na véspera da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deverá encerrar o julgamento do processo de demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que, se for indeferida a ação que ele protocolou juntamente com o senador Augusto Botelho (PT-RR) - pedindo a revogação da portaria que definiu os limites contínuos da reserva -, recorrerá à Justiça para garantir que cada família tenha seus direitos respeitados.
Segundo o senador por Roraima, algumas famílias já foram obrigadas a deixar suas terras na área da reserva e teriam recebido indenizações indignas. Mozarildo denunciou que os "indenizados" foram assentados em lotes de 50 hectares dentro de acampamentos de trabalhadores rurais sem terra, sem a mínima estrutura. Ele classificou como desterro a ação do governo federal de retirar as famílias da área da reserva.
Três integrantes da Associação dos Excluídos da Reserva Raposa Serra do Sol, entre eles o presidente da entidade, Jefferson Macedo, acompanharam o pronunciamento de Mozarildo, que classificou todo o processo de demarcação como "uma mentira do princípio ao fim". De acordo com o senador, a Igreja Católica, por intermédio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), teria forjado subdivisões de comunidades indígenas.
De uma tribo de 30 famílias, por exemplo, o Cimi retirava cinco famílias e deslocava 40 quilômetros, criando uma nova comunidade indígena, de maneira fictícia, explicou Mozarildo Cavalcanti. O próprio laudo antropológico que embasou o processo para a criação da Reserva Raposa Serra do Sol teria sido assinado por um motorista que se passou por técnico agrícola.
- O primeiro processo chegou ao Supremo e a ministra Ellen Gracie votou suspendendo a demarcação. Então o governo Lula viu que perderia a questão e fez uma artimanha jurídica, eu diria até uma molecagem jurídica. Tornou sem efeito a portaria contra a qual existiam 720 ações e baixou uma outra, baseada no mesmo laudo, só alterando um pouquinho o perímetro. Essa portaria, antes de ser publicada, foi acatada pelo ministro Ayres Brito e, no dia seguinte, o [então] ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, levou o decreto para Lula assinar e o presidente assinou baseado em uma portaria não publicada - disse o senador.
Mozarildo também leu matéria publicada pelo jornal Folha de Boa Vista, intitulada "PF diz que não haverá colheita, caso STF decida por demarcação contínua", segundo a qual a Polícia Federal não vai aguardar que os plantadores de arroz colham os grãos para iniciar a retirada dos não índios da reserva. Em outra matéria - "CIR vai realizar manifestações e dá prazo de 30 dias para desintrusão" -, o mesmo jornal informa que o Conselho Indígena de Roraima (CIR) deu prazo de um mês à PF para a retirada das famílias de não indígenas.
Outro documento lido pelo senador, de autoria das igrejas evangélicas Assembléia de Deus instaladas em Água Fria, Mutum, Socó e Surumu (localidades da Raposa Serra do Sol) denuncia que os templos e casas pastorais dessas instituições estão na lista dos que receberão indenização e serão desapropriados. Mozarildo lembrou que a Igreja Católica não está sendo incomodada enquanto os índios evangélicos estão correndo o risco de serem impedidos de professar a sua fé.17/03/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mozarildo quer evitar retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol
Mozarildo pede que Raposa Serra do Sol abrigue índios e não-índios
Mozarildo: índios também são prejudicados com demarcação contínua da Raposa Serra do Sol
Fátima Cleide defende direitos dos índios da reserva Raposa Serra do Sol
Augusto Botelho pede justiça a índios e não-índios que ocupam a Reserva Raposa/Serra do Sol
Mozarildo quer respeito a agricultores da área Raposa-Serra do Sol