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O reajuste de 7,72% é retroativo a 1º de janeiro de 2010, mas, para quem se aposentou depois de março de 2009, será concedido proporcionalmente à data de início do pagamento. Por exemplo: o reajuste para aquelas aposentadorias que começaram a ser pagas em dezembro de 2009 será de 3,58%.

O relator da matéria na Câmara foi o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo, e o índice de 7,72% foi incluído por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Esse percentual corresponde à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 para 2009. Já a inclusão do fim do fator previdenciário ocorreu devido à aprovação de uma emenda do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC).

A MP enviada pelo Executivo propunha reajuste de 6,14% para as aposentadorias acima de um salário mínimo e não tratava de qualquer assunto relacionado com o fator previdenciário. Os 6,14% fixados pelo governo correspondem ao INPC acumulado no período de fevereiro a dezembro de 2009, mais um aumento real de 2,518%.

Vaccarezza declarou que se o PLV for aprovado pelo Senado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá vetá-lo. Caso o veto à proposta seja total, o reajuste das aposentadorias acima do mínimo será de apenas 3,52% - equivalente à correção das perdas inflacionárias -, segundo Vaccarezza, a não ser que o presidente edite uma nova MP para tratar desse assunto.

O reajuste para as aposentadorias acima de um salário mínimo beneficia 8,359 milhões de aposentados e pensionistas que estão nessa faixa, segundo o Executivo. Somente com o reajuste de 6,14% propostos inicialmente pela MP, o impacto orçamentário nas contas do governo para este ano seria de R$ 6,701 bilhões.

Helena Daltro Pontual/ Agência Senado

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