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MPF e CGU vão integrar ações no combate à corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinam, nesta segunda-feira (27), um protocolo de cooperação técnica para ampliar e reforçar a integração de suas ações no enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o País. 

As ações decorrentes do protocolo envolverão, principalmente, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (que atua na área criminal) e a Diretoria de Informações Estratégicas da CGU, que corresponde às ações de inteligência. 

O protocolo permitirá cruzamentos entre as bases de dados das duas instituições, ou entre outras bases de dados a que tiverem acesso, visando à identificação de situações irregulares e a efetividade nas ações de combate a essas situações. 

O acordo prevê ainda que o MPF dê conhecimento à CGU das ações penais propostas com base nas suas auditorias e fiscalizações; que o MPF forneça as informações solicitadas pela CGU para instrução de processos e trabalhos; e que a CGU forneça ao Ministério Público Federal informações e documentos relevantes para a responsabilização criminal de pessoas envolvidas em atos de corrupção. 

Por força de convênio firmado desde 2004, o MPF e a CGU já atuam em parceria na área cível, envolvendo, prioritariamente, as ações de improbidade e defesa do patrimônio público. 

O novo protocolo de cooperação tem prazo de vigência inicial de três anos e será assinado pelo Procurador-Geral, Roberto Gurgel, e pelo Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage. 

Fonte:
Controladoria-Geral da União

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