Hartung propõe integrar ações para gerenciar as cidades



Ao lembrar que 80% dos brasileiros vivem em cidades - sendo a metade deles concentrada em 19 regiões metropolitanas - o senador Paulo Hartung (PSB-ES) propôs a criação de um Ministério da Reforma Urbana para articular e integrar as políticas setoriais, "hoje dispersas ou inexistentes". Para ele, somente a formulação de uma política nacional urbana, mas pensada "de baixo para cima", priorizando as necessidades das próprias cidades, pode melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.

Hartung afirmou que os complexos problemas das cidades brasileiras não podem ser resolvidos somente pelos prefeitos. Para ele, cidades sustentáveis devem ser tarefa conjunta de governadores, prefeitos, legislativos e sociedade, sob a liderança do governo federal, a quem cabe estabelecer condições e recursos suficientes.

Ele afirmou que suas experiências como prefeito de Vitória (ES) e na diretoria da área social do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o convenceram de que somente a ação integrada garante eficácia aos programas de urbanização, especialmente em áreas carentes. Hartung citou o projeto São Pedro, que transformou a região mais pobre de Vitória em bairros urbanizados e integrados à cidade formal, ao associar investimentos de infra-estrutura com programas ambientais e sociais e de regularização fundiária.

- Os resultados sociais não tardaram a aparecer, com os índices de mortalidade infantil caindo de 30 para cada 1000 nascidos para um patamar de 10 por 1000. O comércio floresceu na região, que hoje se tornou pólo de atração de investimentos privados - afirmou.

Para resolver os problemas das cidades brasileiras de maneira global, Hartung propôs a modernização dos instrumentos de gestão urbana, a promoção da participação da sociedade organizada, a regularização fundiária e, principalmente, a integração em nível nacional das políticas de habitação, transporte de massa, segurança pública, saneamento e ação social. Segundo o parlamentar, essas ações estão hoje fragmentadas em centenas de iniciativas, repartições públicas e dotações orçamentárias.

Hartung concluiu que esse objetivos somente podem ser atingidos através de uma Política Urbana formulada em nível nacional, levada adiante por um ministério da Reforma Urbana apto a discutir novos modelos de estruturas e a apoiar o poder local na promoção do desenvolvimento sustentável. Afirmou ser preciso otimizar os investimentos compartilhados, para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

04/12/2001

Agência Senado


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