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MTE e Confea firmam acordo de cooperação técnica

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou na quarta-feira (19) um Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) para promover o intercâmbio de informações sobre autorização de trabalho e o exercício profissional de estrangeiros no Brasil.

O MTE irá repassar ao conselho informações de autorizações para trabalho no Brasil e o Confea fornecerá os dados sobre profissionais estrangeiros registrados em seu sistema, inclusive os que não comprovem a regularidade de seu exercício profissional no País, para o Ministério.

As informações a serem prestadas pelo MTE e pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas) referem-se a profissionais vinculados às ocupações ligadas aos conselhos. Serão mais de 80 ocupações, abrangendo engenheiros, arquitetos, técnicos, professores, pesquisadores, entre outros.

O acordo terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o acordo ampliará o trabalho do MTE. “Vamos ter o apoio de uma entidade nacional, com uma estrutura que abrange todos os estados. Isso irá contribuir com o nosso trabalho. Ter o Confea como parceiro nessa área irá ajudar muito na fiscalização, entre outros pontos”, destaca.

O presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), Paulo Sérgio de Almeida, explica que a ideia do acordo surgiu da preocupação do Confea com o exercício profissional de estrangeiros no Brasil. “Esse acordo é importante na medida em que reforça a capacidade do país em fiscalizar o trabalho e o exercício profissional de trabalhadores estrangeiros no Brasil, por meio da parceria entre entidades do Governo e conselhos profissionais”, reforça.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego