Mudança na comemoração de feriados nacionais está na pauta da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar, em decisão terminativa, nesta terça-feira (11), projeto de lei da Câmara (PLC 108/2009) que transfere para a sexta-feira as comemorações dos feriados nacionais que caírem nos demais dias da semana. Ficariam fora desta regra, conforme o texto original, os feriados que ocorressem no sábado ou domingo e os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).
O PLC 108/2009 tramita em conjunto com o PLC 296/2009, que antecipava para a segunda-feira as comemorações dos feriados nacionais que caíssem entre terça e sexta-feira. Este projeto recebeu voto pela rejeição do relator, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e o PLC 108/2009, por ter sofrido alterações, deverá ser reexaminado pela Câmara dos Deputados após ser votado pelo Senado.
Mais informações a seguir
11/06/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissão de Educação adia exame da mudança em feriados nacionais
Projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está em pauta na Comissão de Educação
Mudança do nome da Ala Filinto Muller está na pauta da Comissão de Educação
Comissão de Educação já está reunida para votar pauta
Regulamentação da profissão de historiador está na pauta da Comissão de Educação
Cursos para idosos em universidades está na pauta da Comissão de Educação