Municípios de São Paulo aderem ao Sistema de Cultura
Duzentos dos seiscentos e quarenta e cinco municípios paulistas já assinaram o Acordo de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), o que representa que 31% das cidades do estado se comprometeram a organizar Conselho Municipal de Política Cultural, Plano Municipal de Cultura (decenal) e Fundo Municipal de Cultura.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta dos entes da federação (governos federal, estadual e municipal) visando a democratização do setor e a continuidade das ações.
Busca também possibilitar mecanismos de gestão e de investimento na cultura mais transparentes, por meio do controle social dos recursos e das políticas implementadas e promover a universalização do acesso a bens e serviços culturais e o fomento à produção. Além disso, a implementação do SNC faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura- PNC (Lei 12.343/2012), planejamento construído de forma coletiva em diferentes instâncias de participação.
A adesão ao SNC deve ser solicitada pela plataforma na internet.
Fonte:
06/02/2014 10:37
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