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Mutirão carcerário identifica alto índice de presos provisórios no Pará

Mais de 60% dos presos de cinco unidades prisionais do Pará são provisórios. O índice é superior às médias nacional e internacional e constará nos resultados preliminares do mutirão carcerário a ser divulgado nesta sexta-feira (22) por uma comissão de juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e Execução Penal do CNJ, conselheiro Walter Nunes, enquanto no Pará 60% dos presos são provisórios, nos outros estados esse índice é de 49%. O padrão internacional é de 20%.

Segundo o conselheiro, falta técnica de gestão para identificar os presos provisórios. “Em muitos tribunais, foi adotada a prática de marcar os processos envolvendo os [presos] provisórios de forma diferenciada dos demais processos. Ao que tudo indica, não estão sendo aplicadas as recomendações do CNJ, feitas por meio do plano de gestão das varas regionais e pelo manual de rotina”, avalia o conselheiro.

O relatório preliminar trará uma crítica a duas unidades socioeducativas no estado, destinadas a menores infratores. Segundo Nunes, elas são “verdadeiras delegacias”, sem a menor condição de promover a readaptação social dos jovens.

A comissão constatou que, na Unidade 1 do Presídio Estadual Metropolitano, em Belém, há presos vivendo em celas dentro de contêineres. “A situação fica ainda pior em função do clima quente do estado. Eles faziam isso também no presídio feminino [conhecido como Primavera], mas, nesse caso, os contêineres já foram desativados”, acrescenta.

Ao todo, 3.106 processos serão analisados no Pará. Até o momento, já foram concedidos 450 benefícios, como progressão de pena ou libertação de presos irregulares. Das 166 solturas advindas do trabalho da comissão, 118 foram de presos provisórios irregulares. Os números ainda são parciais e devem ser ampliados com os cerca de mil processos a serem analisados.

Além disso, novas solturas deverão acontecer a partir do momento em que dois juízes – de Belém e de Castanhal – enviarem suas decisões sobre os presos provisórios. Os dados oficiais finais serão divulgados na seção plenária de leitura do relatório, prevista para o início de novembro.

Fonte:
Agência Brasil

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