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Mutirão da AGU fecha R$ 13 milhões em acordos com devedores da União em todo o País

As unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiram fechar, em apenas um mês, R$ 13 milhões em conciliações. Ao todo, foram 123 acordos em ações propostas para cobrar condenações do Tribunal de Contas da União (TCU), além de execuções de créditos rurais. 

A maior parte das conciliações foi feita com ex-prefeitos e prefeitos (31%), servidores públicos (17%), dirigentes de associações e entidades privadas (10%), que não comprovaram a correta aplicação de verbas públicas. Foram 108 do total de 123. Porém, os créditos rurais tiveram maior impacto no resultado financeiro R$ 11,81 milhões.

O trabalho foi realizado pelos advogados da União do Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa e a meta era conseguir parcelar pelo menos R$ 10 milhões.

Para realizar os acordos, as procuradorias encaminharam 1.393 correspondências aos devedores. Compareceram às unidades da AGU, 8,8% do total convocado. Também foram feitos 337 contatos via telefone e e-mail e realizadas 117 reuniões com os devedores ou seus representantes. Isto significa que houve mais acordos que reuniões, o que permite deduzir que muitas conciliações dispensaram o contato pessoal entre os advogados da União e os devedores.

O chefe do Departamento de Patrimônio e Probidade, André Luiz de Almeida, afirmou que "a inciativa foi extremamente positiva e houve excelente participação das procuradorias, mas o objetivo é aumentar a participação das Seccionais no projeto". 

Atuaram no mutirão advogados da Procuradoria Regional da União na 5ª Região, das Procuradorias da União nos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Tocantins, e das Seccionais de Ilhéus (BA), Londrina (PR), Guarapuava (PR), Ribeirão Preto (SP), Bauru (SP) e Uberaba (MG).

Fonte:
AGU

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