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O monitoramento das páginas, explicou Calegaretti, é feito por técnicos da empresa localizados em escritórios na Europa, na Ásia e nos Estados Unidos. Conforme informou, todas as imagens postadas passam por uma primeira verificação, na qual são identificados materiais suspeitos, que são enviados para revisão. Nessa segunda fase, imagens e conteúdos confirmados como inadequados são eliminados do site. A notificação à Justiça, disse, não é uma obrigação legal, mas uma política adotada pela empresa.

Ligado ao grupo de comunicação News Corporation, o MySpace é usado por 110 milhões de pessoas em todo o mundo e acessado mensalmente por três milhões de brasileiros, dos quais 1,5 milhão têm perfil no site. Além do monitoramento das imagens, o executivo afirmou que a empresa mantém sistema de bloqueio automático de sites pornográficos. Informou ainda que o MySpace disponibiliza links para facilitar que os usuários façam denúncias de imagens pedófilas. Por meio de cruzamento de informações, completou, a empresa também monitora textos que contêm palavras indevidas.

Para prevenir contatos indesejados entre usuários, explicou o executivo, são adotados mecanismos para impedir a comunicação entre adultos e menores de 18 anos. Adolescentes , exemplificou, têm seus perfis automaticamente configurados como privados e podem bloquear contatos com usuários adultos. Ele também explicou que as ferramentas de busca do site não fornecem informações sobre usuários com menos de 16 anos. Para os pais, destacou Calegaretti, é oferecido o software ParentCare, por meio do qual a atividade dos filhos no MySpace pode ser monitorada.

Lições

Questionado por Magno Malta, Calegaretti confirmou que a MySpace enfrentou denúncias nos Estados Unidos, entre 2005 e 2006, de abrigar pedófilos entre seus usuários. Conforme afirmou, a empresa reconheceu os problemas e passou por um processo de mudança no sistema operacional.

- Tivemos a humildade de reconhecer que não dispúnhamos de mecanismos de proteção. Operamos muitas mudanças e adotamos o padrão de segurança que hoje dificulta o acesso a usuários que querem fazer uso criminoso da rede - frisou.

Presente ao debate, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, presidente da SaferNet, confirmou que as medidas adotadas pelo MySpace são consideradas eficazes para a redução da divulgação de material pedófilo. Para discutir os procedimentos adotados pela MySpace, Magno Malta anunciou que irá propor uma audiência pública envolvendo todas as operadoras de Internet no Brasil, buscando a definição de um padrão de segurança a ser adotado por todas.

O senador também destacou que o Brasil deveria adotar procedimentos já implantados nos Estados Unidos, como a manutenção de um banco de dados sobre as pessoas processadas por pedofilia e o uso das informações para impedir a entrada dessas pessoas em sites de relacionamento. O representante da MySpace informou que, ao ingressar no site, o usuário tem seus dados cruzados com a lista de pedófilos mantida pelas autoridades norte-americanas. Além de bloquear o acesso a pessoas cujos nomes constam na lista, disse Calegaretti, o site informa às autoridades sobre as intenções do pedófilo.

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