"Não podemos apreender computadores e deixar pedófilos soltos", protesta Magno Malta
Durante entrevista concedida nesta quarta-feira (3), na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, o senador Magno Malta (PR-ES) lamentou que a legislação brasileira não autorize a prisão de pessoas que armazenam fotografias e vídeos contendo imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. Ao elogiar os resultados da Operação Carrossel 2 - a apreensão de vasto material pornográfico usado na prática de pedofilia em 113 residências e empresas distribuídas em 17 estados e no Distrito Federal -, o parlamentar defendeu a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto (PLS 250/08) que tipifica a posse desse tipo de material, já aprovado pelo Senado.
- Não queremos operações que apreendam computadores e deixem os pedófilos soltos. Pela lei vigente, a prisão só pode ocorrer se houver flagrante, se a polícia chegar no momento exato em que o pedófilo está no teclado do computador, enviando a pornografia, o que é muito difícil de acontecer. Se a legislação já tivesse mudado, teríamos hoje 113 ordens de prisão e não 113 mandados de busca e apreensão - frisou o Magno Malta, que preside a CPI da Pedofilia, parceira da PF na Operação Carrossel 2.
Na coletiva de imprensa, o chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, delegado Adalton de Almeida Martins, informou que o órgão fará a perícia de todo o material apreendido nos estados e no DF. Mesmo informando que as informações sobre os resultados da operação estão ainda em fase de consolidação, Martins revelou que foram encontrados equipamentos contendo pornografia infantil em todos os locais vistoriados.
O delegado explicou que os computadores aprendidos estavam ligados a uma rede conectada ponto a ponto, ou peer-to-peer, no jargão da informática. Nesse sistema, um computador se conecta diretamente ao outro, sem a necessidade de um provedor central de acesso. Em resposta aos jornalistas, Martins disse que a cooperação com a CPI da pedofilia permitiu o aperfeiçoamento de ferramentas essenciais ao combate da pedofilia na Internet, como os softwares usados para o rastreamento de usuários da rede, a triagem e a compilação de dados.
Com a evolução da tecnologia, informou o delegado, o Brasil está atuando em cooperação com mais de 70 países, o que permitiu que ação semelhante à realizada nesta quarta-feira fosse também deflagrada em Portugal, Japão, Israel, República Tcheca e Senegal. Os dados sobre a conexão entre pedófilos nesses países foram fornecidos pela Polícia Federal a representantes da Interpol no Brasil, explicou ele.
03/09/2008
Agência Senado
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