Neuto de Conto aplaude defesa do etanol brasileiro feita por Lula
Na reunião desta quarta-feira (4) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o presidente do colegiado, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela defesa que fez da produção de etanol e biocombustíveis. A manifestação de Lula ocorreu na abertura da Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, no último dia 31.
Neuto de Conto destacou que o Brasil utiliza apenas 7,3% do seu território para a agricultura e, mesmo assim, consegue alimentar 190 milhões de brasileiros e ainda é o maior exportador de alimentos do mundo. Do total de terreno usado para a produção agrícola, destacou o senador, apenas 1% destina-se à cultura de cana-de-açúcar.
- Não podemos aceitar interferências de quem não conhece o Brasil. Podemos aumentar quatro vezes nossa produção agrícola sem agredir o meio ambiente nem as reservas permanentes. Isso nos dará oportunidade de ser o maior exportador de alimentos e também de etanol do mundo - disse Neuto de Conto.
O presidente da CRA comunicou ainda que está tentando agendar para a próxima quarta-feira (11) audiência da comissão para ouvir o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Disse, porém, que o encontro não foi confirmado ainda.
Fronteira
Na reunião desta quarta-feira, a comissão adiou a análise de projeto de autoria do então senador Jonas Pinheiro que prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras de propriedades localizadas nas faixas de fronteira (PLS 475/03). A relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), defendia em seu parecer o prazo de dois anos para essa regularização, mas o senador Gilberto Goellner (DEM-MT), em voto em separado, propôs prazo de cinco anos. Por acordo, Marisa Serrano aceitou modificar seu relatório dando prazo também de cinco anos para a regularização, e por isso a votação foi adiada.
O senador Osmar Dias (PDT-PR) informou que somente no Paraná deve haver 40 mil produtores rurais que têm terras na fronteiras e enfrentam incertezas quanto à legalização das propriedades.
- Temos que cobrar que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) faça a sua parte - disse o senador.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) destacou que 10% dos municípios brasileiros ficam em faixa de fronteira e que os proprietários rurais desses locais vivem, por isso, "em total insegurança".
Também foi adiada decisão sobre o projeto de decreto legislativo (PDS 90/07) que susta a aplicação de dispositivo do decreto que regulamenta o direito à informação sobre consumo de alimentos e ingredientes de alimentos que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados (Decreto 4.680/03). Neuto de Conto concedeu vista coletivo da matéria para que ela seja melhor analisada pelos parlamentares antes da votação.
A autora da proposta, senadora Kátia Abreu, lamentou o adiamento da votação e destacou que o Brasil está atrasado em relação a outros países no que diz respeito à comercialização de alimentos transgênicos. Já o senador José Nery (PSOL-PA), que pediu vista da matéria, afirmou que o consumidor precisa ter noção correta do produto que vai consumir.
- Por que não há informação de que o animal que está sendo consumido foi alimentado com ração transgênica? O alerta é necessário - defendeu José Nery.
04/06/2008
Agência Senado
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