Neuto de Conto pede restrição à compra de terras por estrangeiros
O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) chamou a atenção, nesta terça-feira (2), para o risco de internacionalização de terras brasileiras, com efeitos negativos sobre a soberania territorial. Ele observou que a questão não se restringe à Amazônia, mas se estende por todo o país.
Concentra-se na Amazônia grande parte do problema, segundo o parlamentar catarinense, já que naquela região estão 55% das propriedades registradas em nome de estrangeiros no país - são, no mínimo, 3,1 milhões de hectares. No restante do território nacional, são pelo menos 2,4 milhões de hectares.
- E há uma tendência ao crescimento. Nosso país está chamando a atenção de todo o mundo para o potencial que temos como produtores de alimentos e de biocombustíveis, e isso tem aumentado a cobiça de empresas estrangeiras - alertou Neuto de Conto.
O senador disse que muitos desses interesses se revestem do falso manto da proteção do meio ambiente para justificar a aquisição de terras. Ele citou declaração recente do empresário sueco Johan Ehasch, divulgadas na imprensa, de que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 milhões.
O parlamentar disse que o governo federal está se movimentando para criar barreiras à compra indiscriminada de terras brasileiras por estrangeiros, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Consultoria Geral da União (CGU) está buscando uma saída jurídica para aumentar o controle sobre esse tipo de aquisição. Parecer da própria AGU, de 1998, que permite a empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro comprarem imóveis rurais em território brasileiro, sem necessidade de autorização, está sendo revista.
O parlamentar mencionou depoimentos de autoridades governamentais sobre o tema, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, mas lamentou a ausência de Johan Eliasch. Ele não compareceu ao depoimento marcado para esta quarta.
Neuto de Conto disse que suas suspeitas a respeito de Eliasch se estendem à organização não-governamental Cool Earth e à madeireira Getal Amazônica que são, conforme afirmou, "um caso paradigmático do descontrole a que chegou essa questão no país". Ele acrescentou que o Brasil deve mesmo coibir a aquisição de terras por estrangeiros.02/07/2008
Agência Senado
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