Níura Demarchi: impostos tiram das empresas dinheiro do investimento
A senadora Níura Demarchi (PSDB-SC) disse, em discurso nesta terça-feira (10), que em apenas cinco meses deste ano o contribuinte brasileiro pagou R$ 500 bilhões de impostos federais, estaduais e municipais. A "sanha arrecadatória", segundo a parlamentar, inibe a poupança da população e os investimentos da iniciativa privada.
O pior, conforme Níura Demarchi, é que não há contrapartida em termos de serviços públicos oferecidos à população, "pois todos conhecemos a precariedade da educação, da assistência à saúde, da segurança pública e do saneamento".
A arrecadação deste ano, de acordo com a senadora, deve chegar a 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB), um ponto percentual a mais do que o montante do ano passado. O fato demonstra, na avaliação de Níura Demarchi, que o Brasil arrecada como um país desenvolvido, mas oferece aos seus cidadãos serviços públicos com padrão de terceiro mundo.
Centralização
O crescimento da carga tributária, como explicou a senadora, coincidiu com a centralização de recursos na União, que em 1950 ficava com a metade do bolo tributário nacional e hoje detém cerca de 70%. Os estados ficam com 25% e os municípios, nas palavras da parlamentar, "com as sobras", ou seja, menos de 5% do total arrecadado.
A centralização, acrescentou, além de sufocar financeiramente os municípios, traz um efeito colateral: impede o planejamento de médio e longo prazos. Segundo ela, os recursos eventualmente obtidos por meio de transferências voluntárias quase sempre se destinam a obras fragmentadas e nem sempre planejadas, "com baixo impacto no desenvolvimento regional".
Serviços
Em aparte, o senador José Bezerra (DEM-RN) comentou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a carga tributária de outros países é mais alta do que a brasileira. Segundo o parlamentar, faltou ao presidente da República dizer que em países como Suécia, Noruega e Canadá bons serviços nas áreas de educação, saúde e segurança - inexistentes no Brasil - compensam os impostos altos.
Também em aparte, a senadora Selma Elias (PMDB-SC) relatou as experiências de descentralização administrativa de Santa Catarina.
10/08/2010
Agência Senado
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