Níura Demarchi: violência contra crianças e adolescentes é intolerável
Em discurso nesta segunda-feira (8), a senadora Níura Demarchi (PSDB-SC) afirmou que a violência e abusos contra crianças e adolescentes ainda são um grande problema brasileiro. Citando dados da Unicef (órgão das Nações Unidas voltado para a infância), a senadora informou que, apenas em 2004, foram registrados 19,5 mil casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes no Brasil.
- É chegada a hora do basta! Como princípio, não vou mais tolerar os pontos de prostituição infantil em meu estado; não vou tolerar escolas ineficientes; não vou tolerar agentes de governo surdos. A todo custo, estarei presente não apenas no debate, na apresentação de denúncia ou em números estatísticos. Presente estarei no combate. Essa violência é muito forte e torna a sociedade brasileira indigna na forma como se apresenta - afirmou.
Já segundo a Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância, acrescentou Níura, 12% das 55 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos são vítimas de alguma forma de violência todos os anos. Na faixa etária de um a nove anos, disse a senadora, 25% das mortes são decorrentes de violência.
- Entre 5 e 19 anos, a violência é a primeira causa entre todas as mortes ocorridas nessa faixa etária, segundo dados do Ministério da Saúde, ou seja, a gravidade do problema atinge significativamente a infância e a adolescência - afirmou.
Níura também comentou dados do estado de Santa Catarina que apontaram, em 2009, que 80% das ocorrências registradas pelos conselhos tutelares do estado são de maus tratos e violência psicológica contra menores. Ela disse ainda que o Disque Denúncia (Disque 100) recebe diariamente pelo menos 80 denúncias de crianças vítimas de violência sexual em todo o país.
A senadora lembrou que o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é responsabilidade também das instituições educacionais. O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que os professores e demais profissionais de escolas públicas e privadas têm o dever de comunicar às autoridades qualquer suspeita de violência contra menores.
- Na prática, a consequência disso não se verifica na maioria das escolas brasileiras, por falta do envolvimento também dos profissionais com o tema ou por falta de capacitação, prevalecendo, assim, a omissão - lamenta Níura.
08/11/2010
Agência Senado
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