No Congresso, Dilma deve pedir apoio a ações para erradicar pobreza
Na mensagem que a presidente Dilma Rousseff apresentará ao Congresso na tarde desta quarta-feira (2), durante a sessão de abertura da nova legislatura, a chefe do Executivo deve pedir aos senadores e deputados parceria para implementar seu plano de ações para erradicação da pobreza.
O Legislativo será chamado a apoiar medidas que vêm sendo desenhadas pela equipe do governo para fortalecer a autonomia das famílias carentes, dentro do conceito de inclusão produtiva. Frente à concentração da pobreza no Norte e Nordeste, parte significativa das ações deve ser voltada ao desenvolvimento da população rural dessas regiões.
As medidas propostas incluem a ampliação do apoio técnico oferecido pelos agentes de desenvolvimento da Extensão Rural aos pequenos agricultores. A orientação é reforçar a capacitação dos beneficiários das políticas, para que possam seguir de forma autônoma no processo de inserção no mercado.
No mesmo sentido, as propostas do Executivo devem conter incentivos financeiros por meio de fomento e de microcrédito, como forma de alavancar atividades produtivas. Tais incentivos visam fortalecer não apenas atividades rurais, mas também pequenos negócios nas periferias das cidades.
Meio ambiente
O Congresso também deverá ser chamado a contribuir para a construção de mecanismos de remuneração por serviços ambientais. Dentro dessa perspectiva, agricultores receberiam incentivos financeiros pela adoção de práticas de proteção aos recursos naturais.
Como forma de fortalecer tais iniciativas, tramitam no Senado projetos como o PLS 142/2007, do então senador Renato Casagrande, prevendo remuneração para o agricultor que, em suas atividades, usar métodos que resultem na proteção de rios e outros cursos d'água.
Também tramita na Casa proposta (PLS 309/2010) do então senador Gilberto Goellner, apresentado no fim do ano passado, prevendo a instituição da Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais.02/02/2011
Agência Senado
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