Nova Representação no Parlasul será instalada nesta quarta-feira
A nova Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) será instalada nesta quarta-feira (31), às 14h30. Durante a reunião, deverão ser eleitos o presidente e dois vice-presidentes do colegiado. Pelo sistema de rodízio adotado até o momento, a presidência deverá ser ocupada por um senador. Está prevista ainda a escolha do vice-presidente brasileiro do órgão legislativo regional, cargo que deverá ser ocupado por um deputado federal.
Antes integrada por 18 parlamentares, dos quais nove deputados e nove senadores, a nova representação será ampliada. Ela será composta por 37 parlamentares no exercício de seus mandatos, dos quais 27 deputados e 10 senadores. Eles representarão o Brasil em Montevidéu, sede do Parlasul, até a realização de eleições diretas para a escolha dos parlamentares brasileiros, previstas para ocorrer até 2014.
O atraso na instalação da representação deveu-se à necessidade de se aprovar uma Resolução do Congresso Nacional garantindo novo mandato aos deputados e senadores indicados para representar o Brasil. Isso porque os mandatos dos representantes nacionais, segundo a resolução até então em vigor, terminariam ao final de 2010, para quando estavam inicialmente previstas as eleições diretas. Como as eleições ocorrerão provavelmente em 2014, houve necessidade de se garantir mais quatro anos de mandato aos deputados e senadores que representarão o Brasil até as eleições.
A instalação da nova representação será um passo necessário à retomada dos trabalhos do próprio Parlasul. Desde o final do ano passado, não se realizam sessões em Montevidéu, uma vez que as sessões só podem ser promovidas com a presença de representantes dos quatro países do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Como o Brasil não dispunha até o momento de uma representação, as sessões do parlamento permaneceram suspensas.
Resistência
Existe uma data prevista para o reinício das sessões do Parlasul - 26 de setembro. Mas, para isso, será ainda necessário vencer a resistência da bancada uruguaia, que pretende promover uma reforma do Regimento Interno antes de dar posse aos novos representantes brasileiros. Por meio da reforma, pretende-se estabelecer novos quóruns para aprovação de matérias no Parlasul. Essa seria uma forma de atenuar a influência nos resultados das votações da ampliada bancada brasileira.
Segundo o acordo político firmado no ano passado pelos quatro países, em um primeiro momento as bancadas dos dois maiores países do bloco - Argentina e Brasil - passarão de 18 para 26 e 37 parlamentares, respectivamente. Todos ainda escolhidos entre parlamentares nacionais no exercício de seus mandatos. Após a realização de eleições diretas, os dois países passarão a contar com 43 e 75 parlamentares, respectivamente, em Montevidéu. Os dois menores países do bloco - Paraguai e Uruguai - manterão suas bancadas de 18 parlamentares cada.
A reunião desta quarta-feira ocorrerá no Plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.30/08/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Nova Representação no Parlasul será instalada até o dia 17
CPI das ONGs será instalada nesta quarta-feira
CPMI sobre violência contra a mulher será instalada nesta quarta-feira
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida será instalada nesta quarta-feira
CPI DOS BANCOS SERÁ INSTALADA NA QUARTA-FEIRA
Comissão Especial do São Francisco será instalada nesta quarta