Novas regras para suplente de senador serão votadas na próxima semana
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE), marcou para a reunião da próxima quarta-feira (2) a votação do relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que estabelecem novas regras para a suplência de senador. Atualmente, cada senador é eleito com dois suplentes, não sufragados pelo voto popular. Hoje, dentre os 81 senadores em exercício, 13 são suplentes.
- A discussão está encerrada na sessão desta quarta-feira, 26. Semana que vem vou colocar, impreterivelmente, em votação a matéria, permitindo apenas o encaminhamento da votação - informou Marco Maciel.
As propostas, que tramitam em conjunto na CCJ, estão na pauta do colegiado aguardando votação há várias semanas.
Demóstenes Torres reconheceu, entretanto, durante a reunião, que a aprovação de seu relatório, como está, será difícil. Mas admitiu a existência de um "consenso" em torno de algumas questões que fazem parte do seu relatório, a exemplo da permissão para um senador eleito ocupar o cargo de ministro. Nesse caso, o suplente assumiria o cargo de senador.
O texto proíbe o titular de ocupar secretarias estaduais ou o cargo de vice-governador, como ocorreu com os senadores eleitos Paulo Octávio (DEM-DF) e Leonel Pavan (PSDB-SC), que deixaram o Senado para assumirem respectivamente a vice-governança no Distrito Federal e em Santa Catarina.
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) informou durante a discussão de matéria que não integra esse consenso. Ele disse ser contrário à ida de senadores para ministérios ou quaisquer outros cargos. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), não concordou com Jarbas Vasconcelos, ao indagar: "De onde então vamos recrutar os ministros"?
A falta de consenso entre os membros da CCJ ficou clara após o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmar que as propostas contidas no relatório de Demóstenes "embaralhariam" ainda mais o atual quadro. Por isso, propôs a adoção de apenas um suplente, do mesmo partido político do aspirante ao cargo de titular, que seria obrigado a se expor no horário eleitoral gratuito.
Já o senador Sibá Machado (PT-AC), suplente da senadora licenciada Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, defendeu a manutenção da legislação que versa sobre os suplentes, com a inclusão de uma novidade: não seriam aceitos suplentes que tenham parentesco com o titular até o segundo ou terceiro grau.26/03/2008
Agência Senado
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