Nove anos depois da morte do senador João Calmon, quadro da educação ainda é preocupante
Matéria retificada às 19h20
A passagem dos nove anos da morte do senador João Calmon, considerado um símbolo da luta pela melhoria do ensino, está sendo marcada por um desempenho ruim da educação brasileira, de acordo com os últimos indicadores divulgados. Das notas dos estudantes do ensino médio às taxas de analfabetismo, o país ainda não realizou o sonho do advogado, jornalista e político: mudar a face do Brasil por meio do investimento maciço em projetos educacionais.
Em agosto de 2007, por exemplo, os cerca de 2,7 milhões participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obtiveram médias de desempenho iguais a 51,52 na parte objetiva da prova e 55,99 na redação, numa escala que vai de 0 a 100. Nos testes de 2005 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), as notas médias de português e matemática para os alunos de 8ª série do ensino fundamental caíram em relação ao último levantamento, feito em 2003. E ainda que as notas obtidas pelos da 4ª série tenham melhorado, as crianças mantiveram desempenho considerado intermediário em matemática e ruim em língua portuguesa: têm dificuldade para escrever e compreender textos.
- Acho sofrível, muito ruim, muito fraco - resumiu o secretário de Educação do Rio, Nelson Maculan, ao jornal O Globo.
- A queda é bastante significativa e reflete o que outras pesquisas têm mostrado: a piora dos indicadores de evasão e repetência nos últimos quatro, cinco anos. Precisamos urgentemente de uma política para o ensino médio - disse a secretária de Educação do Distrito Federal, Maria Helena Guimarães, ao mesmo jornal.
Analfabetismo
Embora siga em trajetória de queda, o analfabetismo urbano no Brasil mantém-se em nível elevado, inclusive em comparação com outros países da América Latina. Segundo dados de 2005 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) relativos ao analfabetismo urbano para pessoas de 15 anos ou mais, o Brasil estava em nono lugar entre as taxas mais altas, com 11,1% dessa faixa da população. Situava-se à frente apenas de países como Haiti (45,2%), Nicarágua (31,9%), Guatemala (28,2%), Honduras (22,0%), El Salvador (18,9%), República Dominicana (14,5%), Bolívia (11,7%) e Jamaica (11,3%).
No que se refere ao Mercosul, o Paraguai apresentava taxa de 5,6%; a Argentina, de 2,8% e o Uruguai, de 2,0%. Mesmo considerada alta, a taxa de analfabetismo do Brasil sofreu uma redução, o que demonstra o esforço para a superação desse problema, segundo os analistas do IBGE: Entre 1995 e 2005, caiu, no Brasil, de 15,3% para 11,1%. Na Bolívia, passou de 17,9% para 11,7%. No Paraguai, de 8,1% para 5,6%. No Peru, de 12,2% para 8,4%.
Em discursos pronunciados no final de 2007, o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Cristovam Buarque (PDT-DF), criticou o volume de recursos destinados à educação pelo poder público. Condenou especificamente o mecanismo da Desvinculação das Receitas da União ( DRU), que permite ao governo bloquear até 20% das verbas do Orçamento da União obrigatoriamente vinculadas a setores como educação e saúde.
Na prática, a DRU subverte a essência da chamada Emenda Calmon, de 1983, que fixou no texto constitucional o percentual obrigatório de 13% da arrecadação de impostos para investimento e manutenção do ensino. Na Constituição promulgada em 1988, o percentual acabou sendo fixado em 18% da arrecadação, a serem aplicados em projetos educacionais pela União, e 25% pelos estados, o Distrito Federal e os municípios.
"Para que tenham uma idéia, se não houvesse a desvinculação dos recursos da União, em 2008 o governo seria obrigado a colocar R$ 22,6 bilhões. Com a desvinculação, aqueles 18% passam a serem aplicados sobre um valor menor, menor em 20%, caindo para R$ 15,1 bilhões. Ou seja: é uma desapropriação de R$ 7,7 bilhões que deveriam ir para a União", diz Cristovam em artigo publicado em seu site.
O senador analisa os argumentos do governo - de que retira os R$ 7,7 bilhões, mas destina dinheiro à educação por outros fundos.
"Quando fazemos as contas, de fato, o que fica faltando não são R$ 7 bilhões, é menos, mas esse valor menor é, sobretudo, devido a R$ 3 bilhões do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O que quero deixar claro é que os recursos do Fundeb não significam dinheiro novo, mas dinheiro antigo, apenas para compensar o que se perde com a DRU. Há uma mentira aí", acusou.
Nascido em Colatina, no Espírito Santo, em sete de setembro de 1916, e morto no dia 11 de janeiro de 1999, aos 82 anos, João de Medeiros Calmon foi, na definição do senador Marco Maciel (DEM-PE) ''o autor da Lei Áurea da educação''. Exerceu dois mandatos de deputado federal, o primeiro de 1963 a 1967, e o segundo, de 1967 a 1971. Foi senador por três mandatos sucessivos, de 1971 a 1995. Uma de suas frases mais repetidas era: "Um país se faz pela educação. O Japão se desenvolveu por meio da educação".
11/01/2008
Agência Senado
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