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Novo edital de habilitação de rádios comunitárias atende a 10 cidades de MT e MS

Dez municípios dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul vão receber autorização para implantar rádios comunitárias. O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira (14) o aviso de habilitação no Diário Oficial da União. As entidades interessadas em operar uma emissora comunitária terão o prazo de 45 dias, até 31 de outubro, para se inscrever. O aviso contempla seis municípios de Mato Grosso e quatro do Mato Grosso do Sul. 

Desta vez toda a tramitação dos processos vai ficar sob a responsabilidade da Delegacia Regional do Ministério das Comunicações de Mato Grosso, segundo o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti. Somente depois da fase de instrução os processos serão enviados para a Coordenação-Geral, em Brasília (DF), que deverá se manifestar pela outorga da autorização ou pelo indeferimento. 

Este é o sétimo aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária publicado neste ano pelo ministério. Até o fim do ano, serão lançados ainda outros 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões do Brasil. O PNO foi implantado em março com o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.

Fonte:
Ministério das Comunicações

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