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Músico e barbeiro em sua juventude, Dominguez entrou para a guerrilha, como integrante dos Tupamaros, nos anos 60. Lutou contra a ditadura militar em seu país e passou mais de 16 anos na prisão, além de um ano na clandestinidade. Agora, presidirá um parlamento que se prepara para, ao longo dos próximos anos, receber representantes eleitos por cada um dos países do bloco. No mesmo dia de sua posse, celebrou-se um acordo político que permitirá a eleição de bancadas com mais ou menos parlamentares, segundo o critério da proporcionalidade atenuada. O mesmo acordo determina o início dos estudos para a criação de um Tribunal do Mercosul. Em seguida, a entrevista concedida por Dominguez à Agência Senado.

O acordo permitirá que o parlamento alcance uma nova etapa?

Temos passado por problemas bastante difíceis, mas estamos totalmente conscientes de que temos que ir à proporcionalidade atenuada, que já está no protocolo, não é nada imprevisto. No entanto, gerou-se toda uma expectativa e se geraram contradições. Colocaram-se questões que também compartilhamos, que têm a ver com uma dimensão judicial para resolver problemas que ocorrem no Mercosul, em como arbitrá-los. Como ter uma força legal por cima das nacionalidades.

Esta era uma reivindicação do Paraguai, não?

Sim, mas parece que temos que estudar isto, pois os tempos são diferentes. E nós temos que resolver isso agora. Por outro lado, nós estamos discutindo com as forças internas de nosso país para encontrar uma saída para a questão do parlamento. Há uma posição muito dura da oposição. Mas creio que vamos sair bem dessa situação.

O Uruguai elegerá também seus parlamentares nas próximas eleições?

Será muito difícil. Mas possivelmente logremos algum tipo de solução, alguma reforma constitucional, tudo depende da coordenação das forças políticas. A oposição não dá valor ao Mercosul, nós cremos profundamente na regionalização. Se nós ganhamos, temos muitas esperanças de que vai ser assim, que teremos uma força parlamentar muito interessante e teríamos uma disposição, uma vontade política de levar isso adiante.

Agora que se aprovou o acordo, quais seriam as prioridades durante a sua presidência?

Em princípio, um trabalho bastante importante é o da agricultura familiar. É uma coisa que Brasil levou bastante à frente, nós estamos trabalhando muito bem a esse respeito, sabemos que também no Paraguai há muito boas possibilidades.

E como o parlamento pode ajudar?

Tudo está relacionado ao próprio Mercosul. Ali temos vários grupos de trabalho, mas o resultado desses grupos não tem tido a visibilidade suficiente, que somente um parlamento pode dar. Porque é uma caixa de ressonância, porque é um lugar de debate, um lugar onde podemos trazer aspectos de reflexão. Temos as audiências públicas, temos as visitas que fazemos periodicamente aos lugares. Nos últimos meses, por exemplo, estivemos na cidade de Pelotas, estivemos em Porto Alegre. Estamos estimulando muito, por exemplo, o debate sobre a hidrologia das lagoas dos Patos e Mirim, em busca de se ter um lugar de livre fluxo de transporte. No tema das hidrovias, estamos fazendo contatos com os capitais privados, com iniciativas para melhorar as passagens pela cordilheira dos Andes. Isto tem a ver com o funcionamento de todo o Mercosul, pois os fretes pelo estreito de Magalhães saem muito mais caros.

Que papel pode ter o parlamento nesse processo?

A função do parlamento é a de propor leis, que não são diretamente aplicáveis, são recomendações ao Conselho do Mercado Comum, que depois se levarão aos diversos parlamentos. Nós ainda não atuamos no Direito Positivo. Outra coisa é coordenar sugestões. Há lugares, por exemplo, onde ainda existe uma enorme lentidão para que passe o transporte de cargas e de turismo. Existem aí problemas com as aduanas, as migrações, os ministérios que não deixam passar isso, não deixam passar aquilo.

Há ainda muita burocracia nos países do Mercosul, não?

Claro. Isso que os europeus construíram em muito anos, para nós está levando ainda muito mais. Muitas vezes um funcionário crê que um país termina ali, com a imagem de uma parede imaginária. Nós, em nosso país, estamos fazendo a reforma do Estado. Temos que fazer algo parecido, nos Estados que temos. Durante um seminário em Porto Alegre, fizemos dez recomendações ao Mercosul a respeito da segurança nas estradas. Esta é a única maneira para que as pessoas saibam que há um parlamento que se preocupa com a situação de todos os cidadãos.

O parlamento ainda estaria muito longe da população?

Trabalhamos muito no ano passado, sobretudo no tema energético. Estivemos em todas as represas hidrelétricas, estivemos nas refinarias da Venezuela. Não é simples o tema, não é fácil. O que podemos dizer é que, quando fazemos uma audiência pública, sobre questões de transporte, por exemplo, o auditório se põe repleto de protagonistas, de caminhoneiros, de empresários.

O ingresso de Venezuela poderá ajudar a consolidar o parlamento?

Pela característica polêmica que tem a Venezuela, em nossos países às vezes se radicaliza a discussão política. Mas há uma coisa que se tem que reconhecer. Mais além do governo de Venezuela, esta é uma parte muito importante para o desenvolvimento econômico. O que existe aí é a problemática política. Existem alguns muito favoráveis à revolução bolivariana e outros não. Este é o marco democrático em que estamos, em que cada país tem o seu desenvolvimento, temos idas e vindas. No Uruguai, por exemplo, nós temos enormes dificuldades com a oposição hoje para consolidar o Mercosul, porque eles aspiram a seguir com nações fraturadas e não trabalhar em conjunto.

Marcos Magalhães / Agência Senado

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