Novos indicados para tribunais superiores serão sabatinados na próxima semana
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve realizar semana que vem, na quarta-feira (14), a sabatina de dois novos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor os quadros de tribunais superiores. Um deles é o desembargador cearense Raul Araújo Filho, designado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga aberta pela aposentadoria de Paulo Benjamim Fragoso Gallotti. O segundo é o procurador Artur Vidigal de Oliveira, indicado o Superior Tribunal Militar (STM), para o lugar de Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, que também se aposentou aos 70 anos, idade de afastamento dos ministros das cortes superiores.
Nesta quarta (7), a comissão deu início ao exame dos processos, nessa sua primeira etapa mediante a leitura dos relatórios com o resumo dos dados pessoais e profissionais dos indicados. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou as informações relativas a Raul Araújo Filho, um dos integrantes de sua equipe quando governou pela última vez o Ceará, no cargo de Procurador-Geral do Estado. Já o exame da documentação apresentada por Artur Vidigal de Oliveira foi feito pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP).
Servidor
Jereissati dedicou a parte final de seu relatório para destacar aspectos da biografia de Raul Araújo Filho que, como afirmou, vão além da "mera e superficial análise da documentação". Segundo ele, foi uma honra ter o atual desembargador, que em maio completa 51 anos, como adjunto e, depois, Procurador-Geral do Estado, funções que teria ocupado em todos os momentos com a "exata compreensão" das responsabilidades de um servidor público.
- Daqueles a quem é conferido poder, mas para usá-lo em prol da sociedade a que serve. Nunca agiu no sentido de defender de qualquer forma os interesses da administração. Muito pelo contrário, sempre buscou sopesar os direitos individuais e coletivos, levando em conta o legítimo interesse público.
Raul Araújo Filho formou-se em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1981. É especialista em Ordem Jurídica e Constitucional, pela mesma universidade, e também graduado em Economia, pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Ele integrou o Ministério Público do seu estado até 1989, quando passou, depois de concurso, aos quadros da Procuradoria do Estado do Ceará. Em 2007, foi nomeado desembargador pelo Tribunal de Justiça do Ceará, no exame da lista tríplice eleita pelos membros da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Defesa
O procurador federal Artur Vidigal de Oliveira atualmente ocupa funções de consultor junto à Advocacia Geral da União (AGU). Entre 2003 e 2005, exerceu também funções junto ao Ministério da Defesa, como consultor jurídico e chefe de gabinete. No relatório, o senador Romeu Tuma destaca diversos temas que contaram com a atenção do indicado, como membro ou coordenador de grupos de trabalho e comissões de governo: emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, segurança presidencial, Lei do Desarmamento, a regulamentação da chamada Lei do Abate (aeronaves) e o projeto da Lei de Segurança nacional.
Artur Vidigal de Oliveira nasceu em Brasília e se formou em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, também foi membro titular e presidente do Conselho de Ética do Ministério da Defesa. Após concluir o a apresentação do relatório, Tuma disse que a indicação de seu nome vai "engrandecer" a atual composição do STM.
07/04/2010
Agência Senado
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