Novos integrantes da Comissão de Orçamento ainda estão sendo definidos pelos partidos



Os novos integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) - 46 titulares e 46 suplentes - ainda estão sendo definidos pelos partidos e lideranças. As vagas são divididas em 34 para deputados federais e 12 para senadores. Quando todos tiverem sido indicados, a CMO repassará a lista à Mesa do Congresso Nacional. Depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros, fará a leitura das indicações.

Até o momento só o PSDB divulgou os senadores indicados: Cyro Miranda (GO) e Flexa Ribeiro (PA) como titulares e Ruben Figueiró (MS) como suplente.

A distribuição das vagas na CMO entre os partidos segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas. A regra consta da Resolução 1/2006, do Congresso, que disciplina o trabalho do colegiado. A norma prevê ainda a instalação da CMO e a eleição da Mesa para 2014 até a última terça-feira do mês de março, data em que termina o mandato dos membros que atuaram ao longo de 2013. Entre outras tarefas, os novos integrantes terão a missão de analisar as peças orçamentárias para 2015.

De acordo com a proporcionalidade partidária, o PSDB teria direito a apenas um senador titular, mas o DEM cedeu sua vaga para o PSDB.

Nos próximos dias devem ser divulgados os representantes das demais legendas.



14/03/2014

Agência Senado


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