Novos presidentes de comissões devem ser escolhidos esta semana



Os novos presidentes das sete comissões permanentes do Senado devem ser indicados, ainda esta semana, após acordo entre os líderes partidários. Segundo adiantou a assessoria de imprensa da liderança do PSDB, o partido deve manter a indicação do senador Lúcio Alcântara (CE) para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A decisão foi tomada em reunião da bancada realizada antes do carnaval e já estava prevista nas negociações para a composição da chapa eleita para a Mesa do Senado no biênio 2001/2003.

A expectativa é de que o líder do PFL na Casa, senador Hugo Napoleão (PI), defina nesta terça-feira (dia 06) os integrantes do partido designados para as diversas comissões. A exemplo do PSDB, que disputa a presidência da CAE, o PFL deve pleitear a presidência de outro influente e importante colegiado: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Também devem ser escolhidos os presidentes das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Educação (CE), Fiscalização e Controle (CFC), Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), e de Serviços de Infra-Estrutura (CI).

De acordo com o Regimento Interno do Senado, a composição das comissões permanentes deve assegurar "tanto quanto possível" a participação proporcional dos blocos ou representações partidárias. Assim que os líderes indicarem seus representantes nas comissões, começa a contar o prazo de cinco dias úteis para a instalação de seus trabalhos e a eleição do presidente e vice-presidente, em votações secretas.

Os próximos presidentes das comissões temáticas terão de enfrentar uma extensa pauta de propostas prontas para entrar em votação: 360 projetos de lei de autoria de senadores, 42 projetos enviados pela Câmara, 19 projetos de decreto legislativo e 64 propostas de emenda à Constituição. Caberá a eles ordenar e redigir os trabalhos do colegiado, dar conhecimento e designar relatores para todas as matérias recebidas, além de intermediar a comunicação entre os integrantes do colegiado e a Comissão Diretora.

05/03/2001

Agência Senado


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