O jornalista Garibaldi Alves exerce seu segundo mandato no Senado
Bacharel em Direito e jornalista de profissão, o senador potiguar Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), de 60 anos e pai de dois filhos, exerceu quatro mandatos de deputado estadual, foi governador de seu estado, prefeito de Natal e é senador pela segunda vez. Eleito senador em 2003, Garibaldi também exerceu o mandato no período de 1991 a 1994, deixando o cargo para assumir o governo do Rio Grande do Norte, no qual ficou por dois mandatos (1995 a 1999 e 1999 a 2003). Também foi chefe da Casa Civil da prefeitura de Natal.
No Senado, Garibaldi foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, e entregou, em junho de 2006, um parecer com 1.430 páginas sobre o trabalho de um ano de investigações dessa CPI, criada, no âmbito do Senado, para descobrir as relações financeiras de empresários, políticos e autoridades com o jogo do bingo. A CPI ouviu pessoas envolvidas em múltiplos escândalos e, ao final, indiciou 79 delas por crimes cometidos.A base governista reclamava da atuação da comissão, a ponto de apelidá-la de CPI do Fim do Mundo.
O senador também presidiu a CPI mista que apurou irregularidades na aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foi relator da CPI mista que investigou as causas do endividamento agrícola. Desempenhou várias missões no exterior, com destaque para a Conferência Internacional dos Direitos Humanos, realizada em Viena.
Garibaldi apresentou um total de 58 proposições no Senado, das quais 40 requerimentos, 14 projetos de lei, três projetos de resolução e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Um dos projetos de lei (PLS 359/07), resultado de seu trabalho na CPI dos Bingos, trata da exploração do jogo do bingo no país. Segundo o senador, há uma tendência mundial pela legalização dessa atividade, o que evita a parceria do jogo de azar com o crime organizado, além de gerar renda para projetos sociais e empregos. Atualmente, esses jogos servem à lavagem de dinheiro, mas devem ser legalizados sob rigorosa fiscalização do poder público, observa Garibaldi. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Outro projeto (PLS 122/07) do senador concede anistia aos policiais militares do Rio Grande do Norte que participaram de movimento reivindicatório por melhorias de salários e condições de trabalho, iniciado em 15 de fevereiro de 2007. A matéria já tem parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e está pronta para votação na CCJ.
Preocupado com o aumento do consumo de bebidas alcoólicas no país, Garibaldi também apresentou projeto (PLS 520/07) instituindo a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização desses produtos (Cide-Álcool). O projeto, que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tem por objetivo reduzir o consumo abusivo de álcool e financiar ações de controle do alcoolismo.
Entre os demais projetos apresentados, Garibaldi tratou de assuntos como salário mínimo, isenção de imposto de importação, concessão de seguro-desemprego, contribuições previdenciárias e restituição de empréstimo compulsório. Nos discursos feitos em Plenário, o senador disse estar preocupado com a situação da saúde pública no país e a descrença dos jovens com a classe política. Também falou, em seus pronunciamentos, de questões relacionadas com a fidelidade partidária, orçamento público e crise dos portos brasileiros e do setor pesqueiro.
O pagamento ilegal de propina, para parlamentares votarem a favor de projetos do Executivo - o chamado mensalão -, também mereceu pronunciamentos do senador, bem como a situação da segurança pública do país. Em outros discursos, Garibaldi defendeu o aumento do percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e projetos de desenvolvimento para seu estado.
Como governador do Rio Grande do Norte, Garibaldi retomou e ampliou o Programa do Leite no estado, com o objetivo de reaquecer a produção e beneficiar famílias carentes.11/12/2007
Agência Senado
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