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O último adeus Derrotado novamente no Supremo Tribunal Federal em sua intenção de interromper o processo de perda de mandato no Senado, Jader Barbalho prepara-se para renunciar até amanhã Ele está saindo em suaves prestações. Primeiro, deixou a presidência do PMDB. Há 15 dias, renunciou à presidência do Senado. Na semana passada, admitiu a hipótese de renunciar ao mandato. Ontem, às 22h, dirigiu-se ao seu eleitorado, numa entrevista na sua emissora no Pará, a TV RBA, repetidora da Bandeirantes. Hoje, quando deverá formalizar a sua saída do Congresso, nada sobrará a Jader Barbalho para dizer. Ele simplesmente mandará uma carta ao presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), comunicando a sua decisão. Um adeus melancólico para quem, há pouco mais de sete meses, imaginava ter ganho seu duelo de morte com o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Jader tomou a decisão de renunciar depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou ontem à noite a liminar que os advogados do senador haviam solicitado para suspender o processo dentro do Senado até o resultado da perícia técnica sobre o desvio de dinheiro do Banco do Estado do Pará (Banpará). A decisão de dirigir o principal ato da renúncia à população paraense, porém, já estava tomada. Em entrevista de duas horas ao programa Argumento, da TV RBA, Jader iniciou o ensaio do seu retorno. ‘‘Seria uma honra governar o Pará pela terceira vez’’, disse Jader, sem descartar, no entanto, a possibilidade de concorrer ao Senado. Falou inclusive de pesquisas de opinião que o colocariam como um nome da preferência dos eleitores. Acusou o senador Romeu Tuma (PFL-SP) e a imprensa de comandarem uma ‘‘campanha de linchamento’’ para tirá-lo do Senado. Todos os esforços do senador agora estão voltados para recuperar sua base eleitoral. Na última semana, ele dizimou o PFL paraense com a transferência do ex-governador Hélio Gueiros e do prefeito de Santarém, Joaquim Lira Maia, para o PMDB. O horário político peemedebista no estado tem veiculado apenas a defesa de Jader. O programa o apresenta como um homem perseguido por ter enfrentado ACM. Políticos do PMDB que conversaram com o senador paraense na semana passada disseram a ele que o momento mais propício para a renúncia seria a quinta-feira passada, quando o Conselho de Ética aprovou o relatório que recomenda a abertura de processo de cassação de mandato. Mas Jader relutou. O senador tinha esperanças de que o ministro do STF Celso de Mello suspendesse o processo no Senado. Esperava ainda obter informações sobre a perícia técnica nas contas do Banpará. Era o último recurso para evitar seguir os passos de Magalhães e José Roberto Arruda, ex-PSDB e hoje no PFL. Os dois tiveram que renunciar para evitar a perda dos direitos políticos, por oito anos, depois do escândalo da violação do painel eletrônico de votações durante a cassação de Luiz Estevão (PMDB-DF). A decisão do ministro Celso de Mello acabou com as esperanças do senador. Agora, o processo é considerado inevitável. Ontem, Tebet nomeou o senador Antonio Carlos Valadares (PDT-SE) relator do caso Jader na Mesa Diretora. Valadares é quem vai dizer aos integrantes da Mesa se o Conselho de Ética respeitou as regras ao investigar o episódio do Banpará. ‘‘Espero que esse processo seja rápido e indolor’’, disse Valadares, insinuado que não pretende arquivar o caso. Se Jader esperar a recomendação da Mesa Diretora para então formalizar a renúncia, o processo não será interrompido. E ele não poderá disputar as eleições de 2002 se for cassado pelo plenário. Além disso, enfrentará longo processo de desgaste que pode comprometer ainda mais o seu cacife eleitoral no Pará. Por isso, está decidido a acabar com a agonia, sem novos discursos. Afinal, já foi diversas vezes ao plenário para se defender. Há duas semanas, citou o Eclesiastes, lembrando que há tempo de ganhar e tempo de perder, de atacar e de recuar. Jader recua de olho no futuro. ‘‘Vou fazer de conta que meu mandato foi de seis anos. E muito bem vividos’’, disse a amigos do PMDB. Ficha corrida abreviou queda Uma derrocada fulminante. A renúncia de Jader Barbalho para escapar à cassação ocorrerá apenas sete meses e meio depois de ter sido eleito presidente do Senado. É resultado da mesma onda de exigência de moralidade no exercício de função pública que levou à renúncia os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (PFL-DF). Mas é também fruto da ousadia do senador paraense de enfrentar uma briga pessoal com ACM dispondo da ficha corrida que acumulou como governador e ministro. Em 1997, Jader queria candidatar-se à presidência do Senado contra ACM. Sem consenso no PMDB (Iris Resende foi o candidato) e com o Palácio do Planalto fechado com o senador baiano, Jader teve que adiar seus planos. Mas percebeu que só conseguiria o que queria se enfrentasse o cacique pefelista, empenhado em isolar o PMDB para ganhar a preferência na aliança governista com o PSDB. Em 1999, estimulado pelo próprio governo, Jader começou a bater firme em ACM. Eleito presidente do Senado, Jader parecia ter ganho a parada. Mas o custo foi alto demais. ACM vasculhou sua vida pregressa e bombardeou-o da tribuna do Senado. Recolocou na ordem do dia denúncias de corrupção na Sudam e o desvio de dinheiro do Banco do Estado do Pará em 1984 e 1985, quando Jader era governador. Apareceram também as fraudes com Títulos da Dívida Agrária no período em que Jader foi ministro do governo José Sarney. Talvez Jader não venha a ser condenado pela Justiça, já que alguns dos supostos crimes cometidos estão perto da prescrição. Mas o julgamento político está feito. Tasso perde apoio e CPI pode ser criada Cada dia mais distante de sua pretensão de ser candidato a presidente da República, o governador Tasso Jereissati está com sua liderança abalada no Ceará. Seis deputados estaduais trocam hoje partidos alidos — PSDB, PPS e PTB — por legendas de oposição no estado — PSB e PMDB. E vão apoiar a instalação de CPI para apurar denúncias de irregularidades no Banco do Estado do Ceará. Tasso diz que as denúncias são “velhas’’, mas elas não foram investigadas porque o governador tinha tranquila maioria parlamentar desde 1998, quando foi requerida a CPI. Agora, contará apenas com a metade dos 56 deputados, contados os do PPS, que já votaram com a oposição. algumas vezes. Célio de castro filia-se ao PT O prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro, anunciou ontem sua entrada no PT. Ele deixou o PSB em janeiro, por discordar da filiação do governador do Rio, Anthony Garotinho. Castro disse que a decisão foi ‘‘madura e refletida” e que tem ‘‘afinidades” com os petistas e as propostas do partido. ‘‘Fiz consultas a companheiros do PSB e do PT e a militantes sociais e tive uma unanimidade nas repostas‘‘, disse. O prefeito tinha convite do ex-governador Leonel Brizola para ingressar no PDT. Castro disse que falou sobre seu futuro partidário com o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), que teria, igualmente, endossado a sua opção. ‘‘Obtive dele (Itamar) a opinião de que este é o caminho correto”, afirmou Castro. Ignácio pode ser expulso Menos de 24 horas após ter ingressado no PMDB, o governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira já está ameaçado de expulsão. O líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), disse que vai propor ainda hoje a expulsão de Ignácio. ‘‘Nós estamos com Gerson e Rita Camata. José Ignácio é um problema do PSDB. Se o diretório local aceitou a filiação, é caso de intervenção’’, afirmou Geddel. O governador filiou-se ao PMDB depois de passar quase dois meses sem partido por causa da CPI da Propina, que apura denúncias de corrupção e enriquecimento ilícito contra ele e membros do primeiro escalão do governo. Artigos Soluções ortodoxas André Gustavo Stumpf A iminência da guerra contra o terrorismo já produziu conseqüências capazes de justificar livros e mais livros de cientistas políticos atentos ao cenário internacional. Em primeiro lugar, a imprensa norte-americana, docemente constrangida, admitiu a autocensura para não abalar o moral do país. O mito do jornalismo investigativo rolou escadas abaixo. Repórteres duros na queda devem atuar somente no mundo subdesenvolvido. Dentro de casa, jamais. O segundo ícone derrubado foi a taxa de democracia fora dos Estados Unidos. Ou dentro do país, quando aplicada a estrangeiros. No pacote de medidas contra o terrorismo, algumas permitem que não-americanos sejam detidos, sem culpa formada, por até 48 horas com o objetivo de facilitar investigações. Ao tempo do Ato Institucional nº 5, no Brasil, era exatamente assim. Há um detalhe nesse conjunto de medidas contra os direitos civis que é inquietante. O governo norte-americano passa a aceitar como válida confissão obtida mediante tortura, desde que praticada fora do território dos Estados Unidos. É o reconhecimento de antiga prática. Washington apoiou ditadores em quase todos os países latino-americanos. O que acontecia fora de seu território não incomodava. Agora, legaliza-se a tradicional maneira de agir das polícias do continente. A terceira margem dessa travessia é mais dolorosa para os economistas. A lenda de que o mercado, entidade mítica, resolve tudo também foi ultrapassada pelos fatos. O governo dos EUA está se preparando para realizar investimentos da ordem de US$ 100 bilhões para reativar a economia, melhorar o mercado de ações e dar um alívio às empresas de transporte aéreo. Intervenção estatal em nível nunca visto na pátria do liberalismo. A necessidade fez o sapo pular. É curioso que o remédio aplicado para livrar o mundo do terrorismo admite a utilização de métodos da barbárie. Tortura é um deles. Intervenção estatal havia no Brasil até os anos 80. Foi política criticada e ironizada na última década, quando quase todas as empresas estatais foram vendidas a particulares. Mas foi por intermédio dessa política que o presidente Franklin Delano Roosevelt e seu fiel assessor Harry Hopkins retiraram os Estados Unidos da recessão. Investiram mais de US$ 50 bilhões na criação de novos empregos. Diante da crise provocada pela explosão das torres gêmeas de Nova York e do ataque ao Pentágono, o modelo de Roosevelt, que é da década de 30, volta à moda, misturado a um macartismo de ocasião. Restrição no terreno de direitos civis e fortíssimos investimentos estatais para reerguer a economia. Os economistas brasileiros precisam desconfiar mais dos modelos que os norte-americanos lhes apresentam. Nos momentos de crise, eles, simplesmente, não funcionam. Editorial Ameaça velada A Resolução 1.373, da ONU, obriga a diplomacia brasileira a ficar mais atenta aos próximos passos da organização. Aprovado por unanimidade e em tempo recorde pelo Conselho de Segurança no sábado, o texto considera o terrorismo internacional a maior ameaça à estabilidade mundial e à segurança coletiva no século 21. Para combatê-lo, obriga os 189 países-membros a se aliarem a campanhas antiterroristas. Os Estados devem cortar os canais de financiamento, cooperar em investigações e em matéria de extradição, compartilhar informações e perseguir judicialmente os terroristas (ou suspeitos) e a quem os ajuda. Aos países que não cumprirem a resolução, prevê sanções econômicas e diplomáticas ou uso da força militar. A medida invocou o capítulo 7º da Carta das Nações Unidas. Tornou-se, assim, regra de direito internacional. O Conselho adotou um comitê de acompanhamento que se encarregará de sua aplicação, vigilância e solução dos problemas que, com certeza, surgirão. A resolução deixa sem resposta uma questão básica. Não define o que entende por terrorismo. O fenômeno tem sido discutido ao longo dos anos sem que as instâncias internacionais tenham conseguido chegar a consenso. Desde ontem, a Assembléia Geral da ONU está reunida a fim de decidir a respeito. Pretende-se que a palavra venha a ter significado mais preciso. A Assembléia Geral delibera por maioria. Em razão do princípio da igualdade das nações, cada Estado dispõe de um voto. Não há voto de qualidade. Mas, na negociação internacional, prevalece a efetividade do poder. Mais do que nunca os grandes são grandes e exercem seu poder. O Brasil, neste momento, não pode refugiar-se no silêncio de país pobre entre os ricos. Deve, isto sim, exercer a voz de país rico entre os pobres. Precisa transformar a posição ambígua em posição de afirmação. Uma leitura ilimitada do conceito de terrorismo, ditada pela paixão do momento, poderia levar a entendimento distorcido que envolveria Estados latino-americanos. É o caso da Colômbia, que Washington considera ‘‘país não confiável’’, com vínculos com o narcotráfico e o que os americanos classificam de terrorismo. Surge o risco de um precedente internacional. A questão, distante da nossa realidade, passa a ser hemisférica. Nessa circunstância, a liderança do Brasil será colocada em xeque. Mais do que nunca Brasília precisa exercer o seu papel de comando e superar a claudicante insegurança de ser um pobre entre os ricos e um rico entre os pobres. Topo da página

10/02/2001

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