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Operação da PF combate fraude em programa de passagem gratuita do governo federal

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nessa quarta-feira (2), em Brasília (DF) teve como alvo uma quadrilha que teria confeccionado mais 100 credenciais falsas do Programa Passe Livre, do governo federal. O Passe Livre é um programa federal que garante acesso gratuito ao transporte coletivo interestadual e semi-urbano para pessoas com deficiência. Os criminosos cobravam de R$ 300 a R$ 1.500, dependendo da condição econômica do interessado.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, tendo sido apreendidos diversos documentos, incluindo dezenas de credenciais em branco, prontas para serem preenchidas.

O Programa Passe Livre virou alvo de quadrilhas especializadas que atuam no Distrito Federal e entorno. Os bandidos procuravam interessados, geralmente pessoas com baixo nível de instrução, e mediante o pagamento de quantias entre R$ 300 e R$700, falsificavam atestados médicos para obtenção das credenciais.

Inicialmente, a fraude se dava com a falsificação de atestados médicos e apresentação desse documentos junto ao Ministério dos Transportes, com a conseqüente emissão regular de credenciais do Programa Passe Livre, ou seja, documentos materialmente verdadeiros.

A PF identificou que o chefe da quadrilha, ex-estagiário do Ministério dos Transportes, dentro do Programa Passe Livre, era o responsável pela impressão das credenciais. No entanto, antes de deixar o programa de estágio, subtraiu dezenas de credenciais em branco, todas autênticas, expedidas pela Casa da Moeda do Brasil.

De posse de tais documentos, o ex-estagiário formou uma rede de aliciadores, dentre os quais um servidor do Ministério dos Transportes, que também já foi lotado no Programa Passe Livre. 

Diversos beneficiários já foram identificados e ouvidos na sede da PF. Os indivíduos tiveram as suas credenciais do programa Passe Livre apreendidas e, foram indiciados por falsificação de documento público.

As falsificações nos atestados médicos eram sofisticadas, mas estavam sendo facilmente detectadas pelos servidores do Ministério do Trabalho, que vêm realizando nos últimos anos uma análise criteriosa nos requerimentos com a finalidade de coibir tais fraudes. 

A PF irá continuar as investigações com o objetivo de localizar todos os beneficiários das credenciais falsas. 

Fonte:
Polícia Federal

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