Polícia Federal combate fraude de R$ 8 mi no Nordeste
A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, da Receita Federal e a da Receita Estadual, desencadeou, na manhã desta sexta-feira (6), a Operação Dealers, com objetivo de desarticular um esquema internacional de importação de veículos e náuticos de luxo, que fraudava as Receita Federal e Estadual.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco.
Estão envolvidos no esquema paraibanos residentes na Flórida (Estados Unidos), empresários e “laranjas” de João Pessoa (PB), Recife (PE) e Natal (RN).
As investigações tiveram início com o levantamento da enorme quantidade de veículos de luxo importados transitando na cidade de João Pessoa. Muitos destes veículos estavam registrados em nome de pessoas que possuem renda incompatível com a aquisição dos automóveis.
Verificou-se que o grupo investigado utilizava uma empresa situada em Orlando (EUA) para identificar veículos que, depois de passarem por pessoas físicas, eram enviados ao Brasil, o que configura o crime de contrabando, uma vez que só é permitida a importação de veículos novos, salvo raras exceções.
O FBI (Polícia Federal norte-americana) realizou diligências em Orlando e confirmou que a empresa dos brasileiros originários de Campina Grande (PB) e estabelecidos nos Estados Unidos não aparentava se tratar de um empreendimento comercial verdadeiro.
Uma das principais importadoras possui uma empresa de fachada em João Pessoa, no bairro Varadouro. As investigações apontam que a empresa é mantida principalmente por incentivos fiscais estaduais, em razão de localizar-se na Paraíba, e estaria, também, ludibriando o fisco estadual.
Indícios também apontam o suposto envolvimento dos investigados no esquema dólar-cabo, uma modalidade de transação financeira que culmina com a evasão de divisas.
Outra irregularidade detectada diz respeito à falsificação do contador de horas de uma moto aquática vendida, a fim de que, apesar de usada, o equipamento aparentasse ser novo.
Durante as investigações ficou provada a orquestração dos empresários no sentido de enganar a Receita Federal, acertando com os adquirentes de motos aquáticas e veículos a emissão de notas fiscais com preço a menor, assim como declarações falsas acerca de tais valores à Receita Federal.
São alvos da investigação advogados do ramo tributarista, doleiros, empresários do ramo automotivo e laranjas.
Durante as investigações houve troca de informações com o órgão americano responsável pelo serviço de aduana dos Estados Unidos-ICE.
O valor estimado do prejuízo causado aos cofres públicos, notadamente à Receita Federal, está estimado em R$ 8 milhões.
Fonte:
06/12/2013 18:40
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