NetSaber - Banco de Notícias

Operação da PF investiga desvio de verbas federais em município de SP

A Polícia Federal de Jales, em São Paulo, deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) a Operação Sarc, que tem como objetivo investigar o desvio de verbas públicas federais destinadas à área social na região.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Jales na cidade de Santa Clara d’Oeste (SP), na sede do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e nas residências do coordenador do centro no município e da proprietária de uma empresa de assessoria da cidade.

As investigações indicaram que a prefeitura da cidade, por meio do Cras, estava desviando recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) destinados ao pagamento de cursos e palestras que seriam oferecidos à população. A prefeitura firmou convênio para recebimento destes recursos, porém, alguns cursos e palestras não foram ministrados e mesmo quando eram ministrados, não oneravam a prefeitura, pois as palestras eram proferidas por funcionários do próprio órgão e em horário de expediente.

Em ambos os casos (realizando ou não as palestras), os valores eram recebidos por meio de notas fiscais emitidas por uma empresa de assessoria da cidade. A empresa é de propriedade da irmã do coordenador municipal do Cras. 

Durante as buscas foram apreendidos vários documentos que comprovaram as irregularidades, inclusive indicando que há outras prefeituras da região que estão utilizando o mesmo artifício para desviar a verba pública federal.

De acordo com estimativas iniciais os valores desviados nos últimos anos podem ultrapassar R$ 500 mil só no município investigado. Todos os documentos apreendidos serão analisados com o intuito de verificar os beneficiários dos recursos recebidos indevidamente bem como confirmar a participação de outras prefeituras no esquema.   

Caso todas as informações sejam confirmadas, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato e fraude à licitação que juntos tem pena mínima de quatro anos e máxima de 16 anos de prisão.

No caso de condenação por improbidade administrativa, além da devolução da quantia desviada, os servidores públicos beneficiados pelo esquema criminoso poderão perder o cargo público.

Fonte:
Polícia Federal