Yeda contesta acusações sobre o desvio de verbas
Yeda contesta acusações sobre o desvio de verbas
A deputada federal Yeda Crusius, do PSDB, afirmou que os parlamentares que acusam o governo federal de desviar os recursos da CPMF estão 'confundindo com o caixa único do governo petista gaúcho'. Para ela, o imposto do cheque é diferente. 'O dinheiro arrecadado entra diretamente para as contas da saúde. Isso é fiscalizado com rigor', garantiu. Ela destacou que o imposto também financia a previdência social e o Fundo da Pobreza.
PT encerra a prévia mais acirrada
Divergências entre Olívio e Tarso provocam conflitos que frustram tentativa de debate sobre projetos
A votação que escolherá entre o governador Olívio Dutra e o prefeito Tarso Genro o candidato do PT ao Palácio Piratini encerra neste domingo a disputa mais acirrada da história do partido em todo o país. Nunca as diferenças pessoais de lideranças do mesmo campo foram tão acentuadas e esmiuçadas em uma prévia como a deste ano. A tentativa no começo da campanha de debater programas e melhorias da atual administração deu espaço a uma avalanche de acusações entre apoiadores de Olívio e de Tarso, demonstrando as fortes divergências políticas dos dois grupos.
A declaração do prefeito de que setores do partido vinculados a Olívio são stalinistas, no Fórum Social Mundial, e o manifesto divulgado pelo comitê do governador, questionando a candidatura de Tarso e sugerindo que dificultaria a defesa do atual governo na campanha, deram início à crise. O ápice do conflito ocorreu com pesquisa feita pelo Laboratório de Observação Social da Ufrgs a pedido dos apoiadores do prefeito. Ao apontar favoritismo de Tarso sobre Olívio descontentou o grupo do governador, que sugeriu ter havido manipulação dos dados. O chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, disse que os defensores de Tarso tentavam 'roseanar' o partido, exaltando mais os ânimos. Até pedidos de expulsão à comissão de ética estão sendo elaborados.
A tentativa de manter a discussão elevada não vingou. Os próprios apoiadores de cada candidatura forçaram acusações e deixaram em segundo plano a discussão programática, que tradicionalmente ocorre no PT e o transformou num dos maiores partidos brasileiros. Apesar da crise, os petistas acreditam na unidade após a divulgação do resultado. O vereador Estilac Xavier, apoiador de Tarso, lembrou que, no calor da disputa, em 1998, ameaçaram levar à comissão de ética o hoje secretário da Fazenda, Arno Augustin, por ofensas a Tarso. Ele salientou que o seu grupo nunca extrapolou nas críticas, dizendo que os apoiadores de Olívio tentaram desqualificar o debate. 'A prévia teria sido mais elevada se os argumentos do grupo do governador não fossem tão depreciativos contra Tarso e se tivessem valorizado as suas propostas', afirmou.
O deputado Elvino Bohn Gass, apoiador de Olívio, salientou que os conflitos são episódicos e a direção os avaliará após a prévia. Para ele, a executiva vai analisar os episódios 'sem a mesquinhez de imputar culpa a alguém'. Bohn Gass afirmou que os defensores de Olívio desejam o restabelecimento da unidade, salientando que buscaram, desde o primeiro dia de campanha, discutir propostas de governo.
Ana Corso espera que partido reveja posição
A deputada federal Ana Corso, do PT, declarou que espera que o seu partido reveja a posição sobre a CPMF. Ela destacou que a maioria da bancada do PT no Congresso Nacional decidiu aprovar a prorrogação do imposto entendendo que se trata de mecanismo importante para fiscalizar sonegadores. 'O PT sempre combateu a CPMF porque os recursos não vão para a saúde. Deveríamos propor outra forma de controlar dinheiro ilícito', defendeu.
Crise atrapalha votação para prorrogar a CPMF
A polêmica em torno da votação da emenda constitucional que prorroga a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) resultou num apelo do presidente Fernando Henrique Cardoso ao PFL, ex-aliado do governo. 'O Brasil não pode perder R$ 400 milhões semanalmente por causa de futricas', disse FHC. Além da divisão na base governista, está em discussão a transformação do imposto provisório em permanente.
Diretor da PF falará no Senado
O governo federal defenderá que o vazamento de informações sobre a busca e a apreensão na empresa Lunus, da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e do seu marido, Jorge Murad, é de responsabilidade da Justiça Federal de Tocantins e do Ministério Público Federal. O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Agílio Monteiro Filho, vai depor esta semana no Senado. Ele argumentará que essa ação da PF não foi diferente da realizada em empresas suspeitas de irregularidades na extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Os agentes cumpriram ordem da Justiça de Tocantins, onde corre o processo contra os fraudadores da autarquia. Agílio dirá que as escutas telefônicas instaladas nas firmas suspeitas foram autorizadas pelos juízes daquele estado. 'Só o depoimento de Agílio poderá impedir CPI do grampo', disse o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira.
Disputa nacional não empolga
Além da escolha do candidato ao governo, neste domingo, os filiados do PT decidirão também quem concorrerá à Presidência da República. Apesar de o presidente de honra, Luiz Inácio Lula da Silva, circular como candidato desde a divulgação dos resultados da eleição de 1998, ele não pôde ser homologado devido à oposição do senador Eduardo Suplicy, que resolveu travar disputa pela indicação do PT ao Palácio do Planalto. Como a maioria dos militantes entende que Lula deve representar o partido pela quarta vez na eleição presidencial, a direção nacional teme que a prévia não tenha quórum ou, ainda, conte com participação muito pequena de filiados.
Embora Suplicy viesse conquistando algumas adesões nas últimas semanas, as suas chances são tão remotas que a executiva nacional só está à espera o resultado para começar a campanha de Lula. 'Não é uma prévia que empolgue a militância, pois não se trata de disputa polarizada', afirmou o deputado federal Aloizio Mercadante.
Estão aptos a votar 861.953 filiados, mas a direção calcula que 150 mil comparecerão às urnas. Para que a prévia nacional tenha validade é preciso que haja quórum em 14 dos 27 estados. Isso significa que os estados precisam contar com a presença dos filiados em 50% mais um dos cerca de três mil municípios nos quais o PT está organizado. O secretário de Organização do partido, Sílvio Pereira, estima que haverá aproximadamente 5 mil urnas manuais em todo país. 'A apuração dos votos começa neste domingo à noite e a totalização será feita pelos diretórios estaduais', disse Pereira.
Lula tem vitória garantida no RS
No Estado, Luiz Inácio Lula da Silva tem apoio majoritário dos filiados. Das 20 maiores correntes e coletivos internos, 16 formalizaram apoio à sua candidatura ao Palácio do Planalto. O senador Eduardo Suplicy não conta no Rio Grande do Sul com o respaldo de nenhuma tendência. Quatro correntes preferiram liberar os seus filiados por entenderem que a disputa não é polarizada, já que Lula e Suplicy representam o mesmo campo de forças dentro do partido. O presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania, Renato Guimarães, que integra a Força Socialista, disse que a corrente liberou o voto como forma de protestar contra a política de alianças defendida por Lula e a maneira como o programa de governo do PT está sendo conduzido. A corrente O Trabalho divulga neste domingo, nacionalmente, declaração de voto pró-Lula, contendo restrições às propostas que vêm sendo defendidas por ele e condicionando o voto à promessa de revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal, a reforma da Previdência e a municipal ização do ensino. A tendência quer também o compromisso expresso de Lula com a reforma agrária e com a reestatização de empresas privadas.
A única possibilidade de divisão de votos no Estado seria a manutenção da pré-candidatura do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. Ele teria o apoio de pelo menos três correntes gaúchas, a Articulação de Esquerda, o Pólo de Esquerda Socialista e a Força Socialista, o que não daria ao presidente de honra do PT uma vitória tão folgada no Rio Grande do Sul. Porém, Edmilson desisitiu de concorrer, formalizando apoio a Lula e garantindo disputa amena com Suplicy e a indicação pacífica ao Planalto.
Perondi aponta prejuízo ao povo sem cobrança
O deputado federal Darcísio Perondi, do PMDB, acredita que deixar de votar a CPMF significa prejudicar hospitais, aposentados, mães e crianças do programa Bolsa-Escola. 'O PFL cometeu erro que não pode ser transferido para a população', afirmou. Segundo o deputado, o desaparecimento do imposto sobre movimentação financeira interferiria no equilíbrio fiscal, que é fundamental para a estabilidade econômica.
Pompeo critica destino dos recursos do imposto
O deputado federal Pompeo de Mattos disse que o PDT é favorável à tese da CPMF, mas discorda da forma como está sendo conduzida. 'É uma prática nociva e mentirosa porque os recursos, na ordem de R$ 20 bilhões por ano, não são destinados à saúde, mas gastos em Brasília', afirmou. Ele destacou que o partido vai desmascarar esse sistema. 'Como imposto cumulativo, nós defendemos que seja em substituição a outros tributos', salientou.
Por que quero representar o partido e ser o governador do Estado?
'Minha candidatura não é uma decisão individual. Parte da disposição de um conjunto de companheiros que vêem nela a melhor possibilidade para avançar na afirmação do nosso projeto transformador, que tem proporcionado avanços significativos no desenvolvimento do Estado, na qualidade de vida dos gaúchos e na afirmação da democracia. Vencemos as forças que estavam transformando o Rio Grande num campo de provas do neoliberalismo e nos dispomos a enfrentar novamente os representantes desse modelo, comparar o nosso governo com o deles e vencê-los para, num segundo mandato, ao lado do povo gaúcho, ampliar as conquistas que estão tornando o nosso Estado uma referência de administração democrática e popular. E contribuir, também, para a eleição do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.' Olívio Dutra
'Quero que o PT e a Frente Popular continuem governando o Rio Grande. O Estado deve retomar a condição de liderança política que teve em outras oportunidades e dar um grande salto de desenvolvimento, de luta contra a descoesão social, de democracia e de participação. Tudo para adiantar, no Estado, os traços de um projeto nacional: mais igualdade, mais empregos e mais democracia. O nosso governo atual já avançou muito, e queremos no segundo mandato avançar muito mais. A nossa indicação para concorrer pelo PT e pela Frente Popular para o governo do Estado visa afirmar o projeto que representamos. Não se trata de prestigiar indivíduos, mas verificar quem, na situação política atual, tem melhores condições para manter o projeto e fazê-lo também uma referência nacional e internacional, como já é Porto Alegre.' Tarso Genro
Promotor quer divulgação de doações de campanha
O promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, do Ministério Público de Santa Catarina, propôs sexta-feira, em Brasília, que os partidos tornem públicos os valores das doações recebidas para a campanha de seus candidatos. Ele sugeriu que no primeiro dia de propaganda gratuita na televisão seja feito balanço dos recursos angariados até o momento. Os dados seriam atualizados periodicamente durante a campanha.
Resultado previsto para 2º-feira
A votação para escolher os candidatos do PT ao Piratini e Planalto ocorre neste domingo, das 9h às 17h, em todo o Estado. O resultado oficial das prévias deverá ser divulgado terça-feira, mas o partido acredita que até a madrugada de segunda-feira sejam conhecidos os vencedores. Em Porto Alegre, as urnas estarão localizadas nas dez zonas eleitorais. No Interior, haverá uma urna por município. Estão aptas a participar do processo 374 localidades. A estimativa do coordenador da comissão eleitoral, Vitor Labes, é que votem 40 mil dos 80 mil filiados. Em setembro, participaram das eleições diretas que escolheram as direções municipais e estadual do partido 29 mil filiados. A expectativa é de que aumente a participação dos militantes. Na prévia de 1998, quando Olívio Dutra foi escolhido candidato ao governo, votaram 18.975 filiados.
O prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, votará às 9h, no Instituto de Educação. Olívio comparecerá no mesmo horário, na Associação Moradores do Passo D'Areia. As urnas serão lacradas às 17h e os resultados enviados pelos municípios à sede do PT, em Porto Alegre, por fax. Eventuais problemas ocorridos durante a votação ou apuração serão resolvidos pela comissão eleitoral, integrada por apoiadores das duas pré-candidaturas. Os resultados da prévia nacional serão apurados no Estado e enviados a São Paulo, que divulgará o resultado da disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Eduardo Suplicy.
Artigos
O sonho da casa própria
Victor Faccioni
O grande sonho da casa própria virou pesadelo, quase um fantasma, depois que foi extinto o Banco Nacional da Habitação (BNH), em 1986, poucos dias após o pleito de 15 de novembro daquele ano, que escolheu o novo Congresso Constituinte. De lá para cá, praticamente pouco se fez para substituir o banco, criado por Roberto Campos e que aplicou no setor 36 bilhões de dólares, garantiu água potável a 68 milhões de pessoas, produziu mais de 4,5 milhões de moradias, 60% das quais destinadas a famílias com renda de até cinco salários mínimos, e beneficiou 2,5 mil municípios brasileiros. A população ficou sem esse instrumento eficaz para garantir uma moradia dentro de prazos e valores compatíveis com a renda dos mutuários.
Inconformado, requeri a criação de uma CPI, ainda em 1986, para apurar as causas e as conseqüências da extinção do BNH, criado por lei federal nO 4.380, de 21 de agosto de 1964. Era necessário que o governo esclarecesse à Nação o custo e as conseqüências econômico-sociais da extinção do órgão responsável pela política habitacional brasileira. Infelizmente, a iniciativa da CPI não prosperou e, para minha surpresa, não recebi uma só manifestação de apoio, tanto do setor da construção civil como daqueles sem casa própria para morar. Sem a mesma amplitude, a Caixa Federal substituiu o BNH na coordenação da Política Nacional da Habitação. A ela se somam o FGTS e outros órgãos de crédito imobiliário.
Segundo dados oficiais, em 2001, o déficit habitacional do Brasil era de 5,7 milhões de unidades, pulando para 6,6 milhões se computadas as zonas rurais. No Estado, o déficit é de 450 mil moradias.
Qual a saída? Fortalecer a Caixa Econômica a ponto de atender à crescente demanda urbana e rural, que torne viável o sonho da casa própria? Isso exige vontade política dos governos e muitos recursos. Mas, segundo levantamento da Associação Brasileira de Cohabs, o orçamento da União prevê, em 2002, só 0,02% para o setor, ou seja, R$ 350 milhões - afora FGTS e outros recursos -, que o presidente FHC, dia 11 último, regulamentou para beneficiar famílias de baixa renda. Serão 200 mil imóveis, uma gota d'água no oceano das necessidades do país. A casa é um bem da família, e o Estado moderno deveria facilitar sua aquisição.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
DIFERENÇAS QUATR O ANOS DEPOIS
A prévia do PT difere totalmente da que ocorreu a 22 de março de 1998 para escolha do candidato ao governo do Estado. Há quatro anos, durante a campanha houve apenas um debate, a 19 de março, em Porto Alegre. Os candidatos Olívio Dutra e Tarso Genro centraram suas críticas à soberba e às políticas aplicadas pelo governo da aliança PMDB-PSDB-PPB-PFL-PTB. Agora, os alvos se localizam dentro do partido. O confronto máximo se deu com a insistência de Tarso para que Olívio concorresse ao Senado. Conhecido o resultado, a cobrança se inverteu. Na campanha de 1998, a convivência foi pacífica até o dia da eleição, sem as acusações de hoje. Houve impasse só na contagem dos votos. Vamos conferir se o episódio se repetirá.
COM QUEM
No dia da prévia do PT, em março de 1998, Olívio Dutra votou tendo ao lado Miguel Rossetto, Flávio Koutzii e Clóvis Ilgenfritz. Com Tarso Genro estiveram José Fortunati, Esther Grossi e Júlio Quadros.
PROMESSA
Conhecido resultado da prévia em 1998, o candidato Olívio Dutra anunciou: se fosse eleito governador do Estado, abriria auditorias para conferir uma por uma todas as privatizações do patrimônio estatal.
INTEGRAL
O governador Anthony Garotinho publicou decreto no Diário Oficial do Rio de Janeiro, 6ª-feira, que é o sonho de todas as pensionistas gaúchas: pagamento integral de valores, a partir deste mês, sem ter de recorrer à Justiça. Atualmente, recebem 80%. É privilégio de estado com folga em caixa. Afinal, 80% do petróleo extraído em alto-mar se localiza no litoral do Rio. Os royalties obtidos pelo governo são de dar água na boca.
RECUO
A direção nacional do PT, dominada por paulistas, desistiu de enviar ao Rio Grande do Sul um observador à prévia neste domingo. Justifica-se: tem mantido relações frias com o comando do partido e governo do Estado, a começar pelo fato de pertencerem a correntes diferentes.
DONAS
A coordenação da candidatura Tarso Genro encerra campanha para prévia atirando de forma pesada. Derradeiro documento afirma: 'Não conseguiremos construir alternativa socialista se nosso partido for hegemonizado por pessoas que se dizem donas da revolução e na verdade seriam donas da arrogância'.
LADO A LADO
O Centro de Pesquisa Correio do Povo apontou a preferência pelos candidatos à prévia em março de 1998: Tarso 39,9%; Olívio 39,8%.
DOS LEITORES
' Leomar Henstel, Santa Maria: 'Sempre fiz restrições ao PFL pelo perfil oportunista. Agora, reconheço que a sua direção age com rara solidariedade à candidata acusada. Poderia tê-la descartado logo. Não o fez e por isso cresce no meu conceito'.
' Luíza Prado, São Leopoldo: 'A coligação vertical, determinada pelo TSE, atingiu aos partidos. Isso se deu porque parlamentares não legislaram. Agora, se os partidos não tomarem iniciativa da reforma política, não saberei mais o que pensar'.
' Claudeci Moreira, Porto Alegre: 'Não vejo por que estranhar que o diretor da Polícia Federal seja filiado ao PSDB. Por acaso o secretário da Justiça e Segurança do RS não é do ao PT? Filiar-se é direito de todos'.
' Ernestina Perotto, Ijuí: 'A briga na prévia do PT apenas comprova que todos os partidos, sem exceção, adoram e se apegam ao poder'.
APARTES
Vereador Adeli Sell: 'Algumas lideranças do PT não aprenderam o que deveriam na prévia de 98'.
Na campanha de Tarso, cresceu o prestígio do vice-prefeito de Santa Maria, Paulo Pimenta. Foi um bravo.
Neste sábado, o governador Olívio Dutra deu atenção especial a Gravataí, base forte do adversário.
Na prévia de 1998, candidato Tarso Genro foi 1O na cédula. Agora é o 2O.
Ainda sobre 1998: José Fortunati tentou impugnar urnas em cinco municípios. Não teve sucesso.
PFL e PSDB repetem os partidos de esquerda: brigas e depois a divisão.
Passada prévia, Lula investirá para ter Garotinho como seu vice.
Câmeras no Centro de Porto Alegre devem reduzir furtos de celulares. Menores são comandados por adultos.
Deu no jornal: 'PFL afirma que fará oposição'. Só vendo para crer.
PMDB assume o lugar do PFL e apóia renovação da CPMF. Pois não há nada como um dia depois do outro.
Editorial
UM EPISÓDIO HISTÓRICO
Ter-se-á amortecido no povo brasileiro a capacidade de indignação? Terá diminuído nossa noção de soberania da pátria em razão dos tantos e reiterados momentos de submissão a que fomos submetidos pelas exigências financeiras? O recente protesto do presidente Fernando Henrique contra o Fundo Monetário Internacional, acusado de discriminar as nações segundo sua pujança econômica, reacende a questão.
Vem a propósito um fato do tempo do governo Dutra que salienta nossos tradicionais foros de altaneiria e civismo. Vivia o país uma das cíclicas crises financeiras, faltando dinheiro para as mais comezinhas despesas ordinárias, como pagamento de pessoal, por exemplo. A máquina de pintar papel como se moeda fosse realmente estava exaurida pelo incessante rodar. Daí o meio circulante ter ultrapassado todos os limites técnicos toleráveis. Então ocorreu ao ministro da Fazenda, Pedro Luís Correia e Castro, em meados de 1949, tentar um empréstimo junto ao Tesouro dos Estados Unidos em condições absolutamente emergenciais. Escreveu carta ao secretário americano, senhor Snyder, formalizando o pedido. Fê-lo, porém, em termos tão humilhantes, tão desastrados ('Se vosso governo não atender e não levar o Brasil nas costas, sucumbiremos pelo caminho.') que o conhecimento do texto fez explodir a consciência cívica nacional. Estudantes, profissionais liberais, sindicalistas, artistas, professores do ensino de todos os graus, enfim a sociedade em geral, promoveram um espontâneo revide nas ruas do Rio, de São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul. Comícios foram realizados e tão vibrantes que o governo temeu uma guerra civil. Poucos dias depois, Correia e Castro era demitido, desautorizados os termos da carta ignóbil e a Nação respirava excitada. O empréstimo não veio, o Brasil não sucumbiu; ao contrário, foi reintegrado ao clima de prosperidade dos melhores tempos.
A lição que fica: a salvaguarda de nossa soberania foi feita de baixo para cima, do povo para o governo. Ao contrário de hoje, com a opinião pública indiferente como se lhe não dissesse respeito a dignidade nacional.
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03/17/2002
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