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Operação fiscaliza mais de mil bombas de combustível

Um total de 1.230 bombas em 122 postos do Estado foram verificadas na Operação Bomba de Combustível do último sábado, 1º de dezembro

No  último  sábado,  1º  de  dezembro,  o Instituto de Pesos e Medidas do  Estado  de  São  Paulo  (Ipem-SP),  autarquia  vinculada  à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fiscalizou 1.230 bombas de combustível, em 122 postos no Estado. Foram emitidos 35 autos de infração por erros no fornecimento  de  combustível,  ausência  de  lacres, vazamentos, ou por falhas  eletromecânicas  que  comprometiam  o  funcionamento  preciso das bombas.

Um  total  de  48  equipes  de  fiscalização  das 13 regionais do Ipem no interior e das quatro unidades na Capital esteve mobilizada para essa que foi a segunda operação realizada no final de semana, nos últimos 15 dias.

O objetivo é coibir eventuais práticas irregulares nos finais de semana e feriados.

Balanço da Operação:

Capital:  Dessa  vez o maior erro de fornecimento de combustível contra o consumidor foi registrado na Zona Sul da Capital. O Depetrol Derivados de Petróleo  Ltda, na Rua Dr. Nestor Alberto de Macedo, nº. 22, Vila Moraes, foi  flagrado  fornecendo menos 420 ml e menos 560 ml nas vazões máxima e mínima. No total a Regional Sul verificou 152 instrumentos. 

Na  Regional  Leste foram feitas verificações em 45 instrumentos e também ocorreu  uma  autuação.  Contra  o Martins Autoposto Ltda., na Rua Emília Marengo,  nº. 428 - Vila Formosa, que em um de seus instrumentos fornecia menos 140 ml nas duas vazões.

A  Regional  Norte,  por  sua  vez, fiscalizou 51 bombas de combustível e aplicou  um  auto  de infração contra o Autoposto Jardim Brasil Ltda., na Avenida  Rolland  Garros, nº. 975 - Vila Medeiros ,que fornecia menos 160 ml e menos  140  ml  nas  vazões  máxima e mínima, em cada 20 litros de abastecimento.

Por  fim,  a  Regional  Oeste  realizou  verificação em 71 instrumentos e aplicou  seis  autos  de  infração.  Quatro  desses autos foram aplicados contra  o  A.  P.  Speed  Ltda. onde foram encontradas irregularidades em quatro instrumentos. Em três foi constatado que o desligamento automático das  bombas  estava  fora  do  estabelecido  pela  legislação, o que pode prejudicar  o  consumidor e em outra bomba foi constatado que não havia o lacre  no  eliminador  de  ar  e  gases.  A  falta  de lacre nos eixos de transmissão  das bombas foi a causa das duas autuações aplicadas contra o Posto de Serviços Patota Ltda.

Santos  –  A  delegacia  regional de Santos realizou a fiscalização neste final  de  semana  nos  municípios  de  Cubatão e Guarujá. No total foram verificados   69   instrumentos.  Foi  autuado  o  Autoposto  Caiçara  do Casqueiro,  em Cubatão, que em um de seus instrumentos fornecia menos 320 ml de combustível em cada 20 litros. 

Presidente  Prudente  –  Nesta  regional  foram feitas verificações em 55 bombas.  Dos  seis  postos fiscalizados na cidade de Presidente Prudente, apenas  o  Centro de Abastecimento Arco Íris Ltda. foi autuado em três de seus  instrumentos.  Um  fornecia menos 180 ml na vazão máxima em cada 20 litros  de  abastecimento  e  em  outros  dois forneciam menos 160 ml nas vazões mínima e máxima respectivamente. 

Bauru  – A delegacia regional de Bauru realizou suas ações nesta Operação Bomba  no  próprio município. Foram examinados 47 instrumentos e emitidos cinco  autos  de  infração.  São  eles: Posto de Combustíveis Top Castelo Ltda.  fornecia  menos  160 ml de gasolina em cada abastecimento; Estrela

  Guia Auto Posto Ltda. também fornecia menos 160 ml de gasolina em cada 20 litros  de abastecimento; o Posto Odeon Ltda. foi autuado porque fornecia menos  220  ml  de  álcool,  além  de ser constatado vazamento no bico de abastecimento;  Auto  Posto Primeiro Distrito Ltda. fornecia menos 120 ml  de  gasolina.  Também  foi  autuado  o  Auto  Posto Sabiá Bauru Ltda. que apresentava vazamento no bico de fornecimento de diesel. 

São  José  do Rio Preto – Este escritório regional realizou a verificação em  107  instrumentos, no município de Catanduva e São José do Rio Preto. Foram  aplicados  oito  autos  de infração. Foram três autuações contra o Auto Posto Brasil de Catanduva Ltda. que fornecia menos 120 ml nas vazões máxima e mínima em dois de seus instrumentos, além de vazamento no bloco medidor; o Auto Posto Bela Vista Ltda. foi autuado porque também fornecia menos  120  ml  em  uma das bombas, em cada 20 litros de abastecimento; o  Macri  Comércio  Combustível Ltda. recebeu duas autuações porque fornecia menos  140  ml  de  combustível  na  vazão  mínima em duas bombas (uma de gasolina  e outra de álcool). Finalmente, o Ignoti Comércio Combustível e Lubrificante  Ltda.  foi autuado duas vezes porque foi constatada a falta de lacre em duas de suas bombas.

Araçatuba  – Esta regional fez a verificação de 35 instrumentos e aplicou três  autos  de  infração. Um deles foi aplicado contra o Posto Primavera Birigui  Ltda.  que  em  um de seus fornecedores fornecia menos 140 ml de combustível  na  vazão máxima. Outra autuação ocorreu contra o Auto Posto Central  Park de Araçatuba Ltda. onde foi constatada a ausência de lacres no bloco medidor de um de seus instrumentos.

Ribeirão  Preto  –  Realizou  a verificação em 119 instrumentos e aplicou apenas  um auto de infração contra o Auto Posto João Guilherme Carolo, em Araraquara  que  fornecia  em  uma  de  suas  bombas  menos  140  ml de  combustível na vazão máxima. 

Sorocaba:  Verificou  121  bombas em 12 postos nos municípios de Sumaré e Piedade.  Dois  postos foram autuados em Sumaré: Autoposto Rebouças Ltda.  (Jardim  Alvorada),  por erro contra o consumidor em três bombas. O maior deles  de  menos  200 ml e menos 180 ml nas vazões máxima e mínima. Outro posto  Pit  Stop  Sumaré tda.também foi autuado por falha no dispositivo que impede um novo abastecimento sem que os indicadores de preço e volume estejam zerados, em duas bombas. 

Santo  André  (75  instrumentos  verificados),  São  José  dos Campos (56 instrumentos  verificados),  São  Carlos  (75),  Araraquara(19), Campinas (111)  e  Marilia (22) também realizaram a Operação Bomba de Combustível,  mas não registraram autuações por erro no fornecimento. 

A  partir  das  autuações  os  responsáveis  têm dez dias para apresentar defesa  junto  à superintendência do instituto. Após esse período, há uma  análise  jurídica  e  administrativa  para  aplicação  de  uma penalidade administrativa  cabível,  que varia de advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência. 

 Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este e outros assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 - 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou por meio do e-mail [email protected] 

No  site  www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica   e   da   qualidade   vigentes   no  país,  estatísticas  de fiscalização,  orientações  ao  cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

Do Ipem

(M.C.)

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