Oposição e governo buscam acordo para retirar urgência do pré-sal e votar Ficha Limpa



Os líderes do Democratas, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), vão negociar nesta semana a votação dos quatro projetos do pré-sal em troca da inclusão imediata na pauta de votações do projeto Ficha Limpa. O que divide os dois partidos de oposição ainda é a questão dos royalties: o Democratas aceita deixar o tema para depois das eleições, mas os tucanos ainda não, segundo informouhá pouco o líder Arthur Virgílio, em entrevista à Agência Senado.

- Nossa prioridade é o Ficha Limpa. Por isso, aceitamos votar o pré-sal, sem a urgência constitucional, e deixar a questão dos royalties para depois das eleições. Mas é preciso que fique claro que o acordo não envolve o mérito dos projetos do pré-sal, porque somos contra muitos aspectos da proposta do governo. Aceitamos apenas votar, e sem urgência - disse José Agripino, em entrevista nesta manhã.

Arthur Virgílio, que está no Rio de Janeiro para um seminário, confirmou a tentativa de acordo, mas negou que já tenha concordado com o adiamento da votação sobre royalties para depois das eleições:

- Não decidimos nada sobre isso. Concordamos em votar, desde que retirada a urgência, porque temos que pôr em votação o Ficha Limpa, que é nossa prioridade, assim como o aumento para os aposentados. Mas a questão dos royalties continua como antes, somos contra o adiamento da votação para depois das eleições - disse o líder do PSDB.

O vice-líder Álvaro Dias (PR) confirmou que houve uma reunião de bancada na última sexta-feira (14), mas nada ficou decidido sobre a questão da partilha dos lucros do petróleo: "Vamos ainda conversar nesta semana, mas não tenho nenhuma informação sobre qualquer acordo envolvendo royalties", garantiu Álvaro.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), espera que haja acordo ainda esta semana. Ele vai propor ao governo a retirada da urgência, desde que seja adiada a votação dos royalties. Jucá acredita que o projeto de lei de conversão (PLV) 2/10 - proveniente da MP 475/09, que trata do aumento de aposentadorias -, do qual é relator, será votado na quarta-feira, abrindo caminho para que se votem outras MPs, o Ficha Limpa e os projetos do pré-sal.

O senador aponta três datas para votação dessas matérias: 25 de maio, 8 e 16 de junho. Os líderes de governo e oposição devem se reunir amanhã para tentar um acordo sobre o cronograma de votações até o final do semestre, mas tudo dependerá do fim da urgência constitucional para os projetos do pré-sal.

17/05/2010

Agência Senado


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