Oposição pode recorrer a Sarney e ao STF para a instalação de CPI
Em entrevista nesta segunda-feira (15), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que a oposição poderá recorrer ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. De acordo com o senador a oposição tem esperança que a obstrução dos governistas à instalação da CPI termine nesta semana e a comissão possa finalmente ser instalada depois de três tentativas fracassadas.
Mas, caso os parlamentares governistas continuem obstruindo a instalação da CPI, só restará à oposição duas alternativas, afirmou Dias. A primeira é apresentar um requerimento ao presidente do Senado, José Sarney, pedindo que "faça uso do regimento e substitua os membros faltosos da CPI".
- O presidente primeiro indicaria senadores do mesmo partido ou do bloco, mas poderia no futuro indicar até mesmo pessoas de outros partidos caso os senadores do governo continuassem faltando - disse Alvaro Dias.
A segunda possibilidade seria impetrar um mandato de segurança junto ao STF para que o Regimento Interno do Senado seja cumprido, garantindo o direito da minoria de instalar a CPI, "com base em jurisprudência já firmada pelo próprio Supremo", disse Alvaro Dias.
- Na terça-feira ou na quarta queremos uma definição do governo. A partir daí poderemos usar as alternativas que estão à disposição - afirmou o senador.
Sobre a possibilidade de a oposição devolver a um senador governista a relatoria da CPI das ONGs, Alvaro Dias afirmou que a decisão cabe ao senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)
- Mas é óbvio que se o governo retornasse à situação anterior de respeito à praxe, à tradição, a oposição também retornaria. O que houve na CPI das ONGs foi uma reação, resposta a uma ação do governo na CPI da Petrobras [que se negou a garantir a presidência da comissão para um parlamentar oposicionista] - explicou.
Os líderes do governo afirmam que só garantirão quórum (número suficiente de parlamentares) para a instalação da CPI da Petrobras se a oposição honrar acordo feito anteriormente e devolver a um parlamentar governista o cargo de relator da CPI das ONGs, que foi ocupado por Arthur Virgílio quando o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) tornou-se suplente na comissão.
15/06/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Alvaro Dias anuncia que oposição pode recorrer ao STF para garantir instalação da CPI da Petrobras
Sarney defende direito da oposição de recorrer ao STF, mas aponta deterioração da política brasileira
Oposição cometerá 'erro político' se recorrer contra projeto do mínimo, diz Jucá
Mário Couto pode recorrer ao CNJ para cobrar punição aos agressores de pescador de Salvaterra
Oposição se reúne para discutir cancelamento de instalação da CPI
Oposição e governo se reunirão em busca de acordo para instalação de CPI