Alvaro Dias anuncia que oposição pode recorrer ao STF para garantir instalação da CPI da Petrobras
Em discurso nesta segunda-feira (15), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que é "inexplicável a persistência com que o governo vem obstruindo os trabalhos" da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, criada há um mês e ainda não instalada. O senador acrescentou que, caso as atividades da comissão não sejam iniciadas ainda esta semana, restará à oposição recorrer ao presidente da Casa, José Sarney, ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- E o pior é que essa obstrução passa a ideia de que o escândalo escondido é maior que o escândalo já anunciado. O fato de o governo demonstrar verdadeiro pavor pela instalação desta CPI deixa implícito que há mazelas maiores que não chegaram ainda ao conhecimento da opinião pública, e o governo tenta impedir que elas cheguem - afirmou.
Para o senador, a manobra governista de atrasar a CPI pode ser um "tiro no pé", pois, como as investigações terão prazo mínimo de 180 dias de funcionamento, quanto mais atrasada for a instalação do colegiado, maior será a chance de a comissão influenciar o período eleitoral de 2010.
- Não creio que isso interesse ao governo: em pleno processo eleitoral, as denúncias ocupando as manchetes dos jornais - disse.
Se a CPI não for instalada esta semana, continuou Alvaro Dias, a oposição poderá recorrer regimentalmente ao presidente do Senado, que tem poderes para substituir membros do colegiado para garantir seu funcionamento regular.
- Ou seja, se houver relutância da base governista, pode o presidente José Sarney designar membros, até da oposição, para completar o quórum necessário para o funcionamento regular da Comissão Parlamentar de Inquérito - explicou.
Caso isso não surta efeito, acrescentou o senador, a oposição poderá recorrer ao STF, por meio de um mandado de segurança, para que o direito do bloco da minoria de ter a CPI em funcionamento seja respeitado. Alvaro Dias disse esperar que tais providências não sejam necessárias, já que a base governista pode permitir a instalação da CPI ainda esta semana.
15/06/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Oposição pode recorrer a Sarney e ao STF para a instalação de CPI
Oposição vai protocolar mandado de segurança no STF para garantir instalação da CPI da Petrobras
Oposição prepara ação no Supremo para garantir instalação de CPI exclusiva da Petrobras
Alvaro Dias critica falta de quórum para instalação dos trabalhos da CPI da Petrobras
Alvaro Dias pede pressa na instalação da CPI da Petrobras
Alvaro Dias cobra instalação da CPI da Petrobras na próxima semana