NetSaber - Banco de Notícias

Oposição quer CPI para investigar Iran Pereira
O deputado Sérgio Leite vai reunir a bancada de oposição na Assembléia para discutir a criação da CPI que vai investigar as denúncias de improbidade administrativa contra o comandante-geral da PM

A bancada de oposição da Assembléia Legislativa vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias contra o comandante-geral da Polícia Militar, Iran Pereira, acusado de improbidade administrativa e má utilização dos recursos públicos. O deputado estadual Sérgio Leite (PT) disse que, na próxima segunda (19), vai analisar os documentos encaminhados ao secretário-adjunto de Defesa Social, Renato Silva Filho, para então discutir com a bancada a instalação da CPI.

“As denúncias são gravíssimas e precisam ser apuradas. Acredito que elas representem apenas a ponta do fio de um novelo. Se a CPI for a melhor forma de passarmos a limpo as irregularidades apontadas, então, ela deverá ser instalada”, declarou Sérgio Leite. O deputado Jorge Gomes (PSB) declarou que o Governo “está perdido” e que essa crise “é a prova de que a administração Jarbas não é o que dizia ser: a salvação de Pernambuco”. “Ao contrário, é um Governo que não oferece à população segurança, embora tenha feito desse tema uma das principais bandeiras de campanha.”

Os coronéis que apresentaram formalmente a denúncia contra Iran Pereira aprovam a idéia da instalação da CPI e reafirmam que os documentos entregues à Defesa Social não são denúncias, “mas provas incontestáveis”. “O projeto apresentado pelo Governo é imoral, assim como as irregularidades que vêm acontecendo. A CPI é um bom caminho para apurar os fatos”, comentou o coronel Lucinaldo Pimentel.
Segundo uma fonte, que preferiu não se identificar, o grupo dos insatisfeitos está recolhendo provas ainda mais graves contra Iran Pereira. Ainda de acordo com essa fonte, as provas das irregularidades foram entregues num dossiê, em junho deste ano, às autoridades da Secretaria de Defesa Social (SDS), “mas ninguém se dispôs a investigar”. Anteontem, o secretário adjunto da SDS, Renato Filho, disse que o Governo vai apurar os fatos.

ROLO-COMPRESSOR – Apesar de as denúncias contra Iran Pereira desgastarem a imagem do Governo, fontes palacianas asseguram que o governador Jarbas Vasconcelos está irredutível e levará o projeto até o fim. Jarbas tem como trunfo o fato de contar com a maioria na Assembléia Legislativa. “O governador vai garantir a aprovação do projeto com o rolo-compressor, sem se preocupar com todos os problemas que estará trazendo à corporação. Se o Governo quisesse ‘oxigenar’ a PM, discutiria um projeto que promovesse de forma justa toda a corporação”, disparou Jorge Gomes.


Corregedor contesta as denúncias contra Romero
O corregedor-geral de Justiça, Antônio Carlos Cavalcanti, considerou “inverídicas” as acusações da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) contra o procurador-geral de Justiça, Romero Andrade. Segundo o corregedor, “as declarações são absurdas e refletem apenas interesse político, já que as eleições da associação acontecerão no próximo ano”. Romero Andrade é acusado de descumprir um dever inerente ao cargo, por ter arquivado duas representações ingressadas por promotores contra ele próprio.

Cavalcanti acrescentou que não tem competência jurídica para apurar o caso. Cabe ao Colégio de Procuradores decidir ou não pela apuração da denúncia para, então, a corregedoria investigar. O Colégio, por sua vez, só se reúne uma vez por mês e o próximo encontro será em dezembro.
Romero Andrade informou, através da assessoria de imprensa do Ministério Público, que está impossibilitado de dar entrevistas, pois está acompanhando o pai, internado com problemas de saúde. Em nome do procurador, falou a subprocuradora-geral de Justiça e integrante do Colégio de Procuradores, Eleonora Luna.

Ela informou que nem mesmo o Colégio pode discutir este assunto. “Somente quem pode representar contra o procurador-geral é um procurador de Justiça. O promotor não tem legitimidade para isso.” Ela disse, ainda, que a AMPPE entregou ofícios aos procuradores de Justiça em junho deste ano, “mas ninguém apresentou” representação contra Romero Andrade “por falta de fundamento jurídico”.


Deputados chamam Tasso de “mentiroso e oportunista”
FORTALEZA – Deputados de oposição a Tasso Jereissati (PSDB) chamaram o governador de “mentiroso e oportunista” em duas notas pagas publicadas ontem em três jornais do Ceará. As notas, que tomaram quase meia página de jornal cada uma, foram uma resposta à denúncia feita por Tasso sobre a existência de uma suposta folha de pagamento clandestina na Assembléia Legislativa, a chamada Folha 8, que beneficiaria “funcionários fantasmas” e “marajás”.
Os oposicionistas afirmaram nas notas – uma assinada pelo PSB e a outra por 26 deputados – que “Tasso mentiu ao dizer que não sabia da existência da folha, criada há 12 anos, e que o Governo mantém várias folhas 8”.

A Folha 8 da Assembléia é um documento de pagamento de serviços terceirizados. Os funcionários não são concursados.
Segundo uma das notas, “o PSDB de Tasso tenta o impossível, encobrir a CPI do BEC usando como argumento a Folha 8”. A CPI do BEC (Banco do Estado do Ceará) investiga empréstimos, possivelmente irregulares, concedidos pelo banco a empresas e políticos entre 1995 e 1998.


Morre ex-vereador Fernando Gondim
Morreu na manhã de ontem, vítima de falência múltipla dos órgãos, o ex-vereador de Olinda e procurador de Justiça aposentado Fernando Gondim, 64 anos. Ele estava internado há cinco meses na UTI do Hospital Português. Vereador por três mandatos, Gondim foi autor do projeto que proíbe os focos de música no Carnaval de Olinda. Ele também compôs o hino Náutico, Coração Alvirrubro. O corpo do ex-vereador foi velado em sua residência e sepultado no Cemitério do Guadalupe. Deixa quatro filhos.


Artigos

A fábula da morta perdida
JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO

Tudo começou quando o casal decidiu voltar a Buenos Aires. Para refazer lua-de-mel, passada na Argentina, tantos anos atrás. Como antes, iriam de carro. Pelas mesmas estradas. Tudo certo. Só um problema. Quando a mulher decidiu que também iria na viagem a mãe dela – e sogra dele. Para evidente desgosto do marido. Pensando bem, evidente não; que no capítulo de sogra, e ao menos no que me toca, estou muito bem servido. Há exceções, portanto.

As razões dela eram convincentes. A mãe já estava bem velhinha. Seria sua última oportunidade de conhecer um país estrangeiro. Sequer sendo necessário referir o fato de serem nossas mulheres, por aqui, cabeças de casal. E lá se foram os três, em busca de emoções. No hotel platino, já na primeira noite, tiveram que ir jantar sozinhos. A velha estava cansada. Na volta, madrugada alta, encontraram seu corpo imóvel na cama, rosto em paz, morta.

Começavam aí os infortúnios do casal. Era preciso fazer autópsia. E também, como recomendou o gerente, investigar as causas dessa morte. Haveria um inquérito policial. Com depoimentos e perícias. Iriam passar por lá pelo menos um mês. Angústia. Foi quando apareceu, no quarto, o médico do hotel. Com uma idéia tresloucada – aplicariam formol no corpo da velha, o suficiente para permitir que o casal fizesse a viagem de volta, para enterra-la no Brasil. Com todas as honras que merecia.

Dito e feito. Colocaram o corpo na mala do carro. Partindo, antes mesmo do nascer do sol, em direção de casa. Na fronteira, o primeiro suplício. Com o risco de serem descobertos – já antevi am suas fotos nos jornais, seriam presos. Como Deus é pai, acabaram passando pelos guardas. E seguiram direto, até o interior do Paraná, quando pararam para um lanche. O problema é que, quando voltaram para retomar viagem, o lugar onde deixaram o carro estava limpo. O carro fora roubado. Esse carro nunca mais apareceu. Razão por que o deram por perdido e voltaram para casa, de avião. Como não era da American Airlines, chegaram bem. Aos familiares deram a versão de que foram roubados no carro a certidão de óbito e os papéis do cemitério em que foi enterrado o corpo. Nem sabiam onde foi. Todos acreditaram. E ninguém mais falou disso.

Comparo essa história com as greves de agora, da previdência e da educação. Porque vejo os grevistas como aquele casal, pensando sobretudo em seus interesses. Sem se dar conta dos transtornos que, com essa greve, causam a pessoas humildes que vivem dos seus proventos previdenciários; ou nos jovens que perderam em vão um semestre de suas vidas; ou no País, que não pode se dar ao luxo de não ter seus jovens estudando.

Vejo o governo como aqueles ladrões de carro – a imagem, sei bem, é injusta com tantos homens públicos honrados. Mas trata-se, aqui, apenas de uma alegoria. No sentido de que, fazendo sempre e apenas o que já estava programado – no caso da fábula, a apropriação indébita, não se preocupam com mais nada. Não estão preparados para o exercício democrático de, quando for preciso, voltar atrás (no caso de nossa história, devolver o carro, ainda com a velha dentro da mala). Sem contar que, depois das Medidas Provisórias dessa quarta, as coisas ainda tendem a se agravar.

E, finalmente, vejo aquela pobre velhinha como o povo brasileiro. Jogada de um lado para o outro. Sem voz sem vez. Sem direito de ser enterrada, dignamente, como merecia. Faltando apenas dizer que engraçado, nessa história toda, é que ela é real. A realidade nem sempre é crível. Como dizia Flaubert, quando se escreve sobre a vida, às vezes é preciso falseá-la. E para os que acreditam haver sempre uma moral para essa fábula, que nem fábula é, sugiro essa, que nem moral é - “em briga de casal com ladrão, quem paga o pato é sempre a sogra”.


Colunistas

Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio

Silêncio estranho
O governador de Minas, Itamar Franco, é um político de fato muito estranho. Tem sido atacado sistematicamente pelo seu colega, Jarbas Vasconcelos, por ter-se colocado no PMDB como pré candidato a presidente, mas nunca revidou as agressões. Como é daquele tipo de político que costuma “guardar ódio em geladeira”, segundo a definição de Tancredo Neves, pode ser que esteja preparando o bote para se vingar dele na hora oportuna.
Estranho também é Pedro Simon. Militante histórico do PMDB, foi deputado estadual, governador do Rio Grande do Sul, ministro da agricultura e senador. Tem portanto inquestionável legitimidade para se apresentar perante o seu partido como candidato a presidente. Não obstante, o grupo peemedebista chefiado por Jarbas também não o quer como candidato. Aliás, não admite sequer que ele vá às prévias, classificando de “brincadeirinha” sua pré candidatura presidencial. E o senador gaúcho não dá um pio.
O projeto de Jarbas está definido: Temer como candidato às prévias. Se ele perder para Itamar, dissidência. Mas para que essa dissidência seja ouvida, terá que ser maior do que o próprio Itamar. O líder na Câmara Geddel Vieira Lima já caiu em campo.

A passo de cágado
A execução orçamentária do OGU nunca foi exemplo de eficiência. Há R$ 12,5 milhões no Orçamento deste ano para a prefeitura do Recife, fruto de uma emenda de bancada, mas somente R$ 1 milhão foi liberado até agora. Mesmo assim, graças à insistência de Carlos Batata junto ao ministro Ovídio de Angelis (Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico). O deputado tucano e o prefeito João Paulo (PT) foram recebidos por ele no dia 12 de setembro.

Com testemunhas
João Paulo (PT) chamou Carlos Wilson (PTB) para almoçarem juntos, na próxima segunda. Na pauta das conversações está a sucessão de 2002. O senador levará como “testemunha” o deputado André Campos. O prefeito, por sua vez, chamou três petistas para ouvir a conversa: Humberto Costa, Dílson Peixoto e Múcio Magalhães.

Comissão especial
Está sendo criada na Assembléia Legislativa, por solicitação do deputado José Marcos (PFL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, mais uma “comissão especial”. Ela se encarregará de fazer a adequação da Constituição do Estado à Constituição Federal, que já foi emendada 31 vezes desde que entrou em vigor em 1988.

Novo ministro promete apoio à agência do NE
A primeira promessa assumida em Brasília pelo novo ministro da Integração Nacional, Ney Suassuna, foi retirar a Adene do papel. Mas muito pouca gente acredita nisso porque ele só ficará no cargo até abril do próximo ano.

O discurso do governo não é convincente
Influente político do PFL acha que o governo estadual deveria mudar o seu discurso em relação ao projeto da PM. “Não será com a promoção de 7 tenentes-coronéis que se vai oxigenar uma tropa com 18 mil homens”, disse ele.

Colegas de turma
A subprocuradora-geral de Justiça Eleonora Luna e a presidente da Associação do Ministério Público Laís Teixeira - ora se digladiando pelos jornais por causa do comportamento do procurador-geral Romero Andrade - têm algo em comum em suas vidas: foram colegas de turma na Faculdade de Direito da UFPE.

Servo de ambos
Diz o dito popular que não se deve servir a dois senhores, mas o sociólogo Antonio Lavareda (MCI) não está preocupado com isso, não. Continua dando assessoria a dois pré-candidatos a presidente: Roseana Sarney (PFL) e Tasso Jereissati (PSDB). Se as candidaturas se consolidarem, ele terá que fazer uma opção.

Coronéis da PM que denunciaram Iran Pereira já estão sofrendo retaliações. A primeira cabeça que rolou ontem foi a do coronel Quintino Guimarães. Ele foi exonerado da Diretoria de Finanças. Os 8 coronéis já falam em CPI, para apurar todas as denúncias, se porventura estiver em curso uma “operação-abafa”.

Respaldado nos informes de Diniz Cavalcanti (PMDB) de que a popularidade de Jarbas no São Francisco é inferior à das outras regiões porque o PFL regional se “apropria” das obras e não dá o “crédito” ao governador, o Palácio mandou colocar um outdoor em Petrolina com a lista completa das ações que foram executadas naquele município.

Sobre o fato de a prefeita Luciana Santos ter chegado com meia hora de atraso à inauguração de um escritório da Celpe, em Olinda, a assessoria de imprensa da empresa esclarece: “Para nós, foi motivo de júbilo ela ter comparecido e conversado por 40 minutos com toda a diretoria da empresa. Ela foi muito cortês e atenciosa”.


Editorial

Segurança emperrada

Apesar dos investimentos feitos pelo Governo do Estado na área de defesa social, a criminalidade continua apresentando índices alarmantes em Pernambuco. Não temos dúvida de que o principal motivo é o desentendimento histórico entre as polícias Civil e Militar, servido por uma burocracia que adia, quase indefinidamente, providências urgentes, inadiáveis. Os núcleos de Segurança Comunitária estão emperrados: apenas sete dos 96 prédios previstos para esse programa foram entregues. A unificação de comando das polícias continua sendo uma miragem na prática. Integração, fusão, mais distantes ainda no horizonte. Há poucos dias, a simples entrega de uma intimação para depor quase virou batalha campal entre as duas corporações. É cada vez maior a disputa por espaços na Secretaria de Defesa Social (SDS). O Conselho de Defesa do Cidadão, uma criação do governador Jarbas Vasconcelos com o objetivo de fazer a sociedade participar da luta contra a criminalidade, é uma frustração.

Quanto mais cresce a demanda de dinheiro para o tráfico e consumo de drogas, mais inseguros ficam os cidadãos. Nossa repórter Ciara Carvalho lembrava, na semana passada, que há quase dois anos este Jornal do Commercio publicou uma matéria sobre os projetos da SDS a serem inaugurados em 2000. Até hoje, a maior parte ainda não se tornou realidade. Entre outras iniciativas, o atual governo criou a SDS, substituindo a velha Secretaria de Segurança Pública, pensando inicialmente em tornar realidade a unificação dos comandos das duas polícias, ao que se seguiria uma maior integração, e até fusão; criou há dois anos a Corregedoria Única, que funciona precariamente, sem nenhuma estrutura; determinou, desde 1999, a informatização do banco de dados de estatísticas criminais, que ainda não está implantada. Até agora, já foram investidos em segurança R$ 53 milhões em prédios, equipamentos, capacitação de recursos humanos, reaparelhamento policial em geral.

Não faltaram projetos, iniciativas, mas muita coisa não conseguiu sair do papel. O cidadão continua obrigado a viver acuado por uma violência que desafia, cada dia mais, sociedade e governo. O trabalho de prevenção do crime é deficiente. As investigações dos crimes cometidos emperram: dos assassinatos ocorridos nos três primeiros meses deste ano somente 11,46% tiveram inquéritos concluídos. Só uma pequena parte das investigações concluídas é entregue à Justiça. Isso dá uma confiança muito grande aos criminosos (ou candidatos) que, certos da impunidade, se tornam mais ousados e aumentam a eficácia dos meios de que dispõem. O quadro de falta de investigação, de processos, de julgamentos, de penas impostas e o panorama de impunidade são agravados pelos altos índices de indisciplina e criminalidade dos próprios policiais.

Foram instaladas apenas umas poucas das 18 comissões de disciplina criadas pelo atual governo.
Mesmo diante dos números escabrosos da criminalidade, membros das duas corporações não se decidem a deixar de lado velhas rivalidades e picuínhas, e fazer um esforço para permitir o funcionamento do comando unificado, da integração. Multiplicam-se os casos de insubordinação. De positivo, temos a registrar o papel da sociedade no sentido de dar oportunidades aos jovens e afastá-los das ruas. Destacamos o Projeto Escola Aberta, que trabalha atraindo adolescentes e jovens à escola nos fins de semana, para atividades culturais e esportivas. Já integram o projeto, uma iniciativa da Unesco e das secretarias de Educação do Estado e municípios, 270 escolas da Região Metropolitana do Recife. A melhora da auto-estima dos jovens e sua valorização são importantíssimas na luta contra a criminalidade.


Topo da página



11/16/2001

Artigos Relacionados

Oposição quer CPI para investigar denúncias

Agripino afirma que oposição pode criar CPI só para Silvio Pereira

Oposição entra no STF com mandado pedindo CPI exclusiva para investigar a Petrobras

Oposição protocola pedido de criação de CPI Mista para investigar a Petrobras

Gleisi Hoffmann condena oposição por querer CPI para investigar Petrobras

Oposição tentará criar CPI mista para investigar corrupção no governo