Oposição tentará criar CPI mista para investigar corrupção no governo



Em reunião prevista para o início da tarde desta quinta-feira (dia 1º), os líderes do PT no Senado e na Câmara deverão decidir-se entre concentrar esforços na criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ou entrar com uma representação contra o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) por quebra de decoro parlamentar. Representantes do PDT, PSB, PC do B e PPS foram convidados a participar da tomada de decisão.

Até a semana passada, os oposicionistas pretendiam entrar com representação contra o senador junto ao Conselho de Ética do Senado, por considerar ser esse o instrumento que poderia viabilizar a abertura de processo de cassação do mandato do parlamentar pela Bahia. Hoje, no entanto, na avaliação do líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (BA), com uma representação "pura e simples, o governo inviabilizaria toda e qualquer possibilidade de apuração dos fatos".

Já uma CPI mista, na opinião do deputado, permitiria investigar as denúncias envolvendo parlamentares da base de sustentação do governo. "Queremos que Antonio Carlos seja ouvido, que ele se sente no banco de depoentes", disse. Quanto ao processo de cassação, Walter Pinheiro lembrou que o mandato do ex-senador Luiz Estevão foi cassado por causa dos trabalhos da CPI do Judiciário, que comprovou o envolvimento do parlamentar no desvio de recursos do orçamento federal destinados à construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

O líder petista admitiu dificuldades para a criação de uma CPI no Congresso Nacional. Desde maio de 1995, quando o caso Sivam motivou propostas de CPI, "há uma operação do governo federal para evitá-las", segundo o deputado. O pedido de CPI para apurar a participação do ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira no desvio de R$ 169 milhões destinados ao TRT-SP, por exemplo, estacionou em 109 assinaturas na Câmara e 20 no Senado. Para a instalação de uma CPI mista, é preciso que 171 deputados e 27 senadores assinem o pedido.

01/03/2001

Agência Senado


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