Oposição questiona promessa de austeridade da mensagem presidencial
A mensagem de austeridade e cumprimento de metas passada pelo governo durante a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional parece não ter convencido a oposição. Para senadores oposicionistas, o fato de o texto enviado pela presidente Dilma Rousseff sinalizar boas intenções não significa que as propostas serão cumpridas.
- Nós assistimos no ano passado a proposta de um conjunto de boas intenções e boa parte delas não se consolidou - afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), para quem o governo "ainda patina".
Além de criticar o governo no que diz respeito às medidas para combater à corrupção, José Agripino (DEM-RN) afirmou que os investimentos em infraestrutura e na diminuição da carga tributária do setor produtivo foram negligenciados.
- O Brasil é um país proibido de crescer. A carga tributária dos setores produtivos ainda é muito alta. Além disso, se o Brasil não tiver dinheiro para fazer investimentos está limitado a crescer muito pouco a cada ano, pois a infraestrutura se torna um gargalo que segura o país - afirmou
Tanto Aécio Neves quanto José Agripino se mostraram descrentes em muitos avanços em 2012, ano eleitoral. Para eles, a prioridade do PT será eleger candidatos nas eleições municipais e não tratar das questões do país.
- Enfrentar os grandes contenciosos é algo para se fazer no início de governo, mas a presidente se viu mergulhada em crises sucessivas na estrutura de seu governo e não demonstrou aquela coragem de enxugar a máquina pública e investir na eficiência - criticou Aécio.
Para o líder do governo no senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o governo está, sim, comprometido com o controle dos gastos, principalmente em razão do cenário de crise internacional.Para ele, o Congresso Nacional precisa ajudar apresentando projetos de lei e melhorando as propostas encaminhadas pelo Executivo.
Austeridade
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse querer acreditar no conteúdo da mensagem, que considerou positivo, mas afirmou que os atos do governo vão em sentido contrário. Como exemplo citou a intenção dos governistas de votar, ainda em 2012, a previdência complementar do servidor público. O Projeto de Lei 1992/2007, que tramita na Câmara dos Deputados, limita as aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime de previdência da União ao teto pago pelo Regime Geral de Previdência Social que, atualmente, é de R$ 3.691,74.
- Quero acreditar mais no sentido da mensagem e menos nas ações que eu tenho visto. Eu quero acreditar que não seja verdade que nós vamos ter uma quarta geração de reforma previdenciária e de redução de direito dos servidores públicos.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou que o governo tem pressa para votar o projeto, mas afirmou que haverá tempo para que o Senado discuta o conteúdo e faça as modificações que considerar necessárias. Jucá acredita, no entanto, que o debate no Senado será mais ameno.
- O projeto já deverá sair da Câmara de uma forma mais palatável, mais acessível para os servidores e no Senado, portanto, a gente espera um debate não tão acalorado quanto está havendo na Câmara, onde estão sendo feitas muitas modificações.
Prioridades
Os preparativos para o encontro ambiental internacional Rio+20 e os preparativos para a Copa do Mundo também foram lembrados pelos parlamentares.
- Os senadores também vão continuar a fiscalizar as obras e preparativos para a realização da Copa do Mundo em 2014, além da Lei Geral da Copa, que chegará em breve ao Senado - afirmou Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que elogiou a mensagem presidencial por reafirmar o compromisso com a erradicação da pobreza extrema no Brasil.
Para Marta Suplicy (PT-SP), é preciso, ainda, rediscutir o pacto federativo. A senadora afirmou que a discussão envolverá, entre outros assuntos, a redistribuição dos royalties da exploração petrolífera. Já o senador Paulo Davim (PV-RN) disse considerar essencial o debate sobre como manter em níveis satisfatórios os investimentos públicos em educação, saúde e segurança pública. Para ele, uma das prioridades dos partidos aliados neste primeiro semestre são as inúmeras medidas provisórias que chegarão ao Senado nos próximos três meses.
02/02/2012
Agência Senado
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